A Comissão Externa da Câmara dos Deputados, focada em feminicídios no Rio Grande do Sul, se reunirá nesta terça-feira (24) para deliberar sobre um relatório com 95 propostas. O documento, elaborado pela deputada Maria do Rosário (PT-RS), visa combater a violência contra a mulher, uma questão que transcende as fronteiras do estado e afeta todo o Brasil.
A relatora da comissão ressaltou que, apesar de o grupo ter focado em casos gaúchos, a violência de gênero é uma realidade nacional que demanda ações rigorosas e uma profunda transformação cultural. O parecer de Maria do Rosário aponta a ausência de políticas públicas consistentes e articuladas no Rio Grande do Sul e no Brasil para a efetiva redução dos assassinatos de mulheres.
“Será que é demais gastar-se com a vida das mulheres? Será que nós temos menos direitos? Será que a nossa vida vale menos?”, questionou a deputada durante a apresentação de seu relatório, defendendo a ampliação de recursos para o enfrentamento da questão.
A comissão foi instituída no ano passado, após uma série de 11 feminicídios registrados no Rio Grande do Sul durante o período da Páscoa. Em 2025, o estado já contabiliza 80 mortes de mulheres, enquanto o Brasil registra uma média alarmante de quatro feminicídios por dia, totalizando 1.518 casos no ano. Esse cenário motivou o lançamento do Pacto Nacional Brasil contra o Feminicídio no início deste mês.
Segundo Maria do Rosário, embora a legislação brasileira tenha avançado, com penas severas para o crime de feminicídio, os assassinatos continuam ocorrendo. Ela defende que a abordagem do problema deve ir além do aspecto punitivo, abrangendo também as esferas educacional e cultural. “Precisamos adentrar a vida das escolas, da sociedade e dos meios de comunicação, não apenas com campanhas. Campanhas alertam, mas não resolvem. É preciso uma ação permanente e fundamentada pedagogicamente para uma sociedade sem violência, de igualdade e respeito pleno entre homens e mulheres,” concluiu.