Uma comissão externa da Câmara dos Deputados, focada nos casos de feminicídio no Rio Grande do Sul, se reunirá nesta terça-feira (24) para deliberar sobre um relatório com 95 propostas. O documento, elaborado pela deputada Maria do Rosário (PT-RS), visa apresentar caminhos para que os governos federal e estadual intensifiquem ações de combate e redução das mortes violentas de mulheres.
A relatora da comissão destacou que, apesar do foco estadual, a violência contra a mulher é uma questão nacional que demanda medidas enérgicas e uma profunda mudança cultural. Segundo Maria do Rosário, falta no Rio Grande do Sul e no Brasil uma política consistente e articulada para erradicar o feminicídio. “Será que é demais gastar-se com a vida das mulheres? Será que a nossa vida vale menos?”, questionou a deputada, defendendo a ampliação de recursos para a causa.
Criada no ano passado após uma série de 11 feminicídios registrados no estado durante o feriado de Páscoa, a comissão externa tem acompanhado as iniciativas para enfrentar o problema. Os números são alarmantes: em 2025, o Rio Grande do Sul registrou 80 mortes de mulheres por feminicídio. Nacionalmente, o cenário é ainda mais grave, com 1.518 casos no mesmo período, o que equivale a uma média de quatro mulheres assassinadas por dia no Brasil. Este contexto motivou o governo a lançar o Pacto Nacional Brasil contra o Feminicídio no início deste mês.
A deputada ressaltou que, embora a legislação brasileira tenha avançado com penas mais severas, incluindo até 40 anos de prisão para o crime de feminicídio, os assassinatos continuam ocorrendo. Para Maria do Rosário, a solução passa também pela esfera educacional e cultural. “Precisamos adentrar a vida das escolas, da sociedade e dos meios de comunicação, não apenas com campanhas. Campanhas alertam, mas não resolvem. É preciso uma ação permanente e fundamentada pedagogicamente para uma sociedade sem violência, de igualdade e respeito pleno entre homens e mulheres”, defendeu.