O deputado Airton Faleiro (PT-PA) celebrou a decisão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de anular o decreto que previa a inclusão de hidrovias amazônicas no programa de desestatização. A medida, publicada no dia anterior, impactava os rios Tapajós, Madeira e Tocantins.
Em entrevista à Rádio Câmara, Faleiro destacou a ausência de consultas prévias e estudos de impacto ambiental e social, especialmente em relação à dragagem planejada para o rio Tapajós. Ele considerou a revogação do decreto como a “medida mais acertada”.
O decreto, emitido em agosto do ano passado, visava permitir a concessão de diversas hidrovias na região amazônica à iniciativa privada, facilitando o escoamento de grãos. Anteriormente, o governo já havia anunciado a contratação de uma empresa para realizar a dragagem do rio Tapajós, mesmo antes do início do processo de concessão.
As ações geraram protestos por parte de comunidades indígenas locais, que alegavam falta de diálogo e os potenciais riscos à sua subsistência baseada no rio. Embora o governo tenha inicialmente suspendido a dragagem, as manifestações persistiram, exigindo a anulação completa do decreto.
Faleiro, que também é vice-presidente da Frente Parlamentar Indígena e da Comissão da Amazônia e dos Povos Originários, argumentou que a dragagem do Tapajós, embora pudesse beneficiar o setor de grãos, causaria impactos significativos a outros segmentos, incluindo povos indígenas e populações tradicionais que habitam as margens do rio. Ele também alertou para o risco de movimentação de mercúrios provenientes de atividades de mineração passadas.
O deputado afirmou que o Executivo pretende reestabelecer o diálogo com os povos indígenas, a comunidade científica e o setor produtivo. “Não há risco de não permanecer o diálogo”, assegurou. Segundo ele, a falta de discussão prévia e de estudos adequados motivou a criação do decreto e do edital de dragagem. A revogação do decreto e a suspensão da dragagem, conforme Faleiro, proporcionarão o tempo necessário para consultas e análises aprofundadas.
Adicionalmente, Faleiro defendeu a exploração de alternativas para o escoamento de grãos, como investimentos em obras rodoviárias e outros modais de transporte.