O deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) foi designado pelo presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, para ser o relator em Plenário do projeto de lei que institui o Regime Especial de Tributação para Serviços de Datacenter (Redata). A votação do texto está prevista para esta terça-feira (24).
O PL 278/26 visa criar um ambiente mais favorável para a expansão de data centers no país, oferecendo incentivos fiscais significativos. A proposta, em sua essência, busca suspender a cobrança de tributos federais sobre a aquisição de máquinas e equipamentos essenciais para a instalação e operação desses centros de processamento de dados.
Data centers são instalações cruciais para a infraestrutura digital moderna, abrigando um grande número de computadores, equipamentos de rede e sistemas de armazenamento. Essas unidades são responsáveis por processar e gerenciar vastos volumes de informação, sustentando a economia digital baseada em aplicativos e plataformas online. A criação do Redata é vista como um passo importante para modernizar a infraestrutura tecnológica brasileira, atendendo à crescente demanda por capacidade de processamento e armazenamento de dados, impulsionada por gigantes como Google e Amazon, que já operam instalações com milhares de computadores.