A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados realizou um debate nesta terça-feira (24) sobre a distribuição de livros didáticos em braille e outros formatos acessíveis para estudantes cegos e com deficiência visual. A audiência, solicitada pelo deputado Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), visava apurar se os materiais chegaram às escolas a tempo para o início do ano letivo de 2026.
Fernanda Pacobahyba, presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), assegurou que a informação sobre a ausência total de livros em braille nas escolas neste ano letivo não procede. Ela reconheceu a ocorrência de atrasos na entrega, mas afirmou que as demandas pendentes estão sendo atendidas. Pacobahyba destacou que a aquisição dos materiais, realizada através do Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD), considera a diversidade social, cultural e regional. Conforme o censo escolar, todos os estudantes da educação especial em escolas públicas estão contemplados pelo programa.
A presidente do FNDE explicou que o público elegível para receber livros em braille pelo PNLD inclui alunos registrados no censo escolar, nas etapas atendidas pelo programa e matriculados em escolas públicas, totalizando 3.940 estudantes. No entanto, ela ressaltou a importância da adesão e da escolha do material pelas redes municipais, estaduais ou federais para que a necessidade individual de cada aluno seja identificada e atendida.
Em contrapartida, Leticia Palma, representante da Associação Brasileira da Indústria, Comércio e Serviços de Tecnologia Assistiva, apontou uma discrepância entre o número real de estudantes que necessitam de material em braille e as solicitações registradas no PNLD. Segundo Palma, a quantidade de alunos cegos e com baixa visão é superior àquela registrada no censo escolar.
Leticia Palma sugeriu aprimoramentos no sistema de solicitação de livros pelas escolas, como a melhoria no registro de estudantes com deficiência, o cruzamento de dados com o censo escolar, a implementação de alertas para inconsistências nos sistemas e a capacitação das escolas para o preenchimento correto das informações. O deputado Geraldo Resende (PSDB-MS), que também participou da audiência, informou que a comissão analisará os dados apresentados com o objetivo de assegurar o acesso dos estudantes com deficiência visual aos recursos pedagógicos essenciais.