A Dívida Pública Federal (DPF) registrou uma leve variação em janeiro, permanecendo praticamente estável em R$ 8,641 trilhões, ante R$ 8,635 trilhões em dezembro. A alta de 0,07% foi influenciada pelos elevados juros, que impediram uma redução expressiva, mesmo diante de um volume considerável de vencimentos de títulos prefixados. O Tesouro Nacional divulgou os dados nesta quarta-feira (25).
O endividamento público federal superou a marca dos R$ 8 trilhões pela primeira vez em agosto do ano passado. As projeções do Plano Anual de Financiamento (PAF) indicam que o estoque da DPF deve oscilar entre R$ 9,3 trilhões e R$ 10,3 trilhões até o final de 2026.
A Dívida Pública Mobiliária Interna (DPMFi), representada por títulos, aumentou 0,26%, atingindo R$ 8,33 trilhões em janeiro. Embora o Tesouro Nacional tenha resgatado R$ 67,02 bilhões a mais em títulos do que emitiu, principalmente aqueles atrelados à Selic, esse movimento foi contrabalançado pela apropriação de R$ 88,53 bilhões em juros. Essa apropriação representa o reconhecimento e incorporação mensal dos juros sobre os títulos ao saldo devedor, com a taxa Selic em 15% ao ano exercendo pressão sobre o endividamento governamental.
Em janeiro, o Tesouro emitiu R$ 145,87 bilhões em títulos da DPMFi. Contudo, o alto volume de vencimentos de papéis prefixados, característico do início de cada trimestre, elevou os resgates para R$ 212,89 bilhões. Por outro lado, a Dívida Pública Federal Externa (DPFe) apresentou uma retração de 4,75%, caindo para R$ 310,59 bilhões, reflexo da desvalorização de 4,95% do dólar no período.
O chamado ‘colchão’ da dívida pública, que é a reserva financeira destinada a cobrir turbulências e vencimentos concentrados, diminuiu pelo segundo mês consecutivo, passando de R$ 1,187 trilhão em dezembro para R$ 1,085 trilhão em janeiro. A principal razão foi o resgate líquido de títulos. Atualmente, essa reserva cobre 6,77 meses de vencimentos, o menor patamar desde março do ano passado. Nos próximos 12 meses, o vencimento previsto é de R$ 1,424 trilhão em títulos federais, com expectativa de recuperação das reservas devido ao menor volume de vencimentos.
A composição da DPF sofreu alterações: títulos vinculados à Selic passaram de 48,25% para 49,42%, enquanto os corrigidos pela inflação subiram de 25,93% para 26,35%. Títulos prefixados recuaram de 22,05% para 20,65%, e os vinculados ao câmbio caíram de 3,76% para 3,58%. O PAF projeta que, ao final do ano, os títulos atrelados à Selic fiquem entre 46% e 50%, os de inflação entre 23% e 27%, os prefixados entre 21% e 25%, e os cambiais entre 3% e 7%.
Tradicionalmente, os títulos prefixados oferecem maior previsibilidade, mas sua emissão tende a diminuir em cenários de instabilidade financeira, quando investidores demandam taxas de juros mais altas. Atualmente, os papéis atrelados à Selic atraem investidores devido aos juros básicos elevados da economia. A dívida cambial engloba antigos títulos internos corrigidos em dólar e a dívida externa.
O prazo médio da DPF aumentou ligeiramente de 4 para 4,03 anos, indicando um intervalo médio para o refinanciamento da dívida. Prazos mais longos geralmente sinalizam maior confiança dos investidores na capacidade do governo de honrar seus compromissos.
Quanto aos detentores da Dívida Pública Federal interna, as instituições financeiras representam 31,92%, seguidas por fundos de pensão (22,66%), fundos de investimentos (21,36%) e não residentes (10,69%). A participação estrangeira aumentou para 10,69% em janeiro, após um período de tensões no mercado financeiro, retomando níveis observados em setembro de 2018.