O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, detalhou nesta quarta-feira (25) a recente elevação do imposto de importação aplicada a mais de mil produtos, incluindo smartphones e equipamentos industriais. Segundo o ministro, a iniciativa visa primordialmente a proteção da produção brasileira, com caráter regulatório.
Haddad destacou que a grande maioria dos itens afetados, mais de 90%, possui fabricação nacional. Essa característica, segundo ele, minimiza o impacto direto sobre o bolso do consumidor. “Qual é o objetivo? Trazer essa empresa para o território nacional. Não tem impacto, a não ser na proteção da produção nacional”, explicou o ministro, que retornava de compromissos oficiais na Índia e Coreia do Sul ao lado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O ajuste, já sancionado pelo governo, pode elevar as tarifas em até 7,2 pontos percentuais para setores que dependem de bens importados. Uma parte dessas novas alíquotas já entrou em vigor, com o restante previsto para vigorar a partir de março.
O Ministério da Fazenda ressaltou que a própria regulamentação prevê revisões periódicas pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic). Essas revisões podem levar à redução ou mesmo à isenção das tarifas, caso se mostrem necessárias. A medida tem potencial para injetar R$ 14 bilhões anuais nos cofres federais, contribuindo para a meta fiscal de 2026, que prevê um superávit primário de R$ 34,3 bilhões, com margens de tolerância até o resultado zero ou um superávit de R$ 68,6 bilhões.
Além de smartphones, a lista de produtos com imposto elevado inclui maquinário e equipamentos essenciais para a indústria, como caldeiras, geradores, turbinas, fornos industriais, robôs, empilhadeiras, tratores, plataformas de perfuração, navios, além de equipamentos médicos como aparelhos de ressonância magnética e tomógrafos, e instrumentação laboratorial.
A decisão já gerou repercussão e críticas por parte da oposição e de alguns setores empresariais, que manifestam preocupação com um possível aumento de custos e, consequentemente, nos preços finais. O governo, contudo, defende a medida como uma forma de corrigir distorções de mercado e fortalecer a indústria já estabelecida no país.
No segmento de celulares, o Mdic esclareceu que a medida não afetará os aparelhos fabricados no Brasil, que já respondem por 95% do mercado nacional em 2025, com apenas 5% sendo importados. Marcas como Apple, Samsung, Motorola, Jovi, Realme e Oppo não devem sentir o impacto, pois possuem produção local. A Xiaomi, que não fabrica no país, pode ser um dos casos a serem observados.
A política mantém a tarifa zero para componentes importados que não possuem similar nacional, uma estratégia considerada fundamental para evitar o encarecimento da cadeia produtiva industrial brasileira.