O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, sinalizou nesta quarta-feira (25) a intenção do governo em reativar o programa Redata, que oferecia incentivos fiscais para a construção de data centers no Brasil. A medida provisória que estabelecia o regime especial de tributação perdeu a validade após não ser votada pelo Congresso Nacional dentro do prazo.
Haddad afirmou que o Executivo pretende dialogar com os presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado para avaliar a possibilidade de retomar a proposta. “Vamos ter que entender se há uma indisposição ou se há negociação possível para aprovar um projeto que pode trazer bilhões de reais para o Brasil”, declarou o ministro após agenda internacional.
A equipe econômica estuda alternativas para restabelecer o programa, buscando contornar restrições na legislação fiscal que limitam a concessão de novos benefícios tributários. O objetivo, segundo Haddad, é fortalecer a “soberania digital” do país, atraindo investimentos e garantindo que dados sensíveis de brasileiros sejam processados em território nacional.
Data centers são instalações cruciais para o armazenamento e processamento de grandes volumes de dados, suportando serviços como computação em nuvem e inteligência artificial. Sua operação demanda alta capacidade de refrigeração e, consequentemente, consome quantidades significativas de energia elétrica.
Editada em setembro, a MP do Redata previa benefícios fiscais mediante contrapartidas das empresas, como destinar 10% do processamento ao mercado interno, investir 2% do valor de bens em pesquisa e inovação digital, publicar relatórios de sustentabilidade e utilizar fontes de energia limpa ou renovável. Embora aprovada na Câmara, a proposta não avançou no Senado a tempo de evitar a expiração da medida provisória.