O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retomará nesta terça-feira (14), a partir das 19h, um julgamento crucial que pode impactar a política de Roraima. O processo em questão visa decidir sobre a possível cassação do mandato do atual governador, Edilson Damião, e a inelegibilidade do ex-governador Antonio Denarium para as eleições de outubro, devido a alegações de abuso de poder durante as eleições de 2022.
O julgamento teve início em agosto de 2024 e já foi adiado em duas ocasiões devido a pedidos de vista de ministros. A sessão desta terça-feira é aguardada com expectativa, pois o placar atual está em 2 votos a 0 pela cassação da chapa, com os votos favoráveis da relatora Maria Isabel Galotti e do ministro André Mendonça. Cinco ministros ainda precisam apresentar seus votos.
Antonio Denarium, que renunciou ao cargo de governador na semana passada para concorrer ao Senado, cumprindo o prazo legal de desincompatibilização, viu seu vice, Edilson Damião, assumir o governo estadual. Caso a maioria dos ministros do TSE acompanhe o entendimento de cassação, o estado pode ser levado a novas eleições para um mandato complementar.
A acusação central no processo, que teve origem em uma decisão do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR) em 2023, refere-se à suposta ilegalidade na distribuição de cestas básicas e auxílio para reformas de moradias durante o período eleitoral de 2022. A defesa de Denarium argumenta que não houve irregularidades, mas sim a consolidação de programas sociais já existentes, e solicitou a anulação da decisão que cassou o mandato.
O ministro Nunes Marques, que pediu vista do processo após os votos iniciais pela cassação, será o próximo a votar, influenciando diretamente o desfecho da análise.