O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), manifestou forte repúdio ao relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Crime Organizado do Senado. Segundo Toffoli, o documento, que sugere o indiciamento dele e de outros magistrados da Corte, tem como principal objetivo a obtenção de votos, caracterizando-se como uma manobra política desprovida de fundamento jurídico e factual.
Durante a abertura da sessão da Segunda Turma, Toffoli qualificou o relatório como uma “excrescência” e uma “situação completamente infundada, sem base jurídica, sem base em verdade factual”. Ele alertou que o indiciamento de ministros do STF pode configurar abuso de poder e ter como consequência a inelegibilidade dos envolvidos, classificando tais atos como “antidemocráticos” e “corruptos”.
O ministro também ressaltou a importância da atuação da Justiça Eleitoral em coibir aqueles que “abusam do poder para obter votos”, defendendo a punição de tais indivíduos.
A CPI, cujo relatório foi apresentado pelo senador Alessandro Vieira (MDB-SE), propôs o indiciamento de Toffoli, bem como dos ministros Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes, e do procurador-geral da República, Paulo Gonet. A investigação aponta supostas ligações com o Caso Master.
Toffoli havia se afastado da relatoria de um inquérito sobre fraudes no Master em fevereiro, após a Polícia Federal informar ao presidente do STF, Edson Fachin, sobre menções ao nome do ministro em mensagens interceptadas no celular do banqueiro Daniel Vorcaro. Vorcaro teve seu aparelho apreendido na Operação Compliance Zero. O ministro é um dos sócios do resort Tayayá, no Paraná, empreendimento adquirido por um fundo de investimentos ligado ao Master e sob investigação da PF.