Trabalhadores nascidos nos meses de março e abril que se enquadram nos critérios do abono salarial do PIS/Pasep já podem consultar e receber o benefício a partir desta quarta-feira, 15 de maio. O pagamento, referente ao ano-base de 2024, contempla cerca de 4,2 milhões de beneficiários, com a liberação de R$ 5,4 bilhões.
O valor individual do abono salarial pode variar entre R$ 136 e R$ 1.621, dependendo da quantidade de meses trabalhados formalmente durante o ano de referência. Este pagamento representa o terceiro lote liberado conforme o calendário escalonado, que é organizado de acordo com o mês de nascimento dos trabalhadores.
Do montante liberado neste lote, aproximadamente R$ 4,8 bilhões são destinados a 3.826.355 trabalhadores da iniciativa privada, inscritos no PIS, com pagamentos realizados pela Caixa Econômica Federal. Outros R$ 600 milhões serão pagos a 446.626 servidores públicos, inscritos no Pasep, através do Banco do Brasil.
Para ter direito ao abono salarial, o trabalhador precisa atender a alguns requisitos básicos: estar cadastrado no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos; ter trabalhado formalmente por no mínimo 30 dias no ano-base; ter recebido uma remuneração média mensal de até R$ 2.766; e ter seus dados informados corretamente pelo empregador no e-Social.
O abono salarial, instituído pela Lei nº 7.998/90, tem como objetivo complementar a renda do trabalhador e pode equivaler a até um salário mínimo, calculado proporcionalmente ao tempo de serviço no ano-base. Os recursos são provenientes do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) e a habilitação dos beneficiários é realizada pelo Ministério do Trabalho e Emprego.
A Caixa Econômica Federal prioriza o crédito do PIS em conta corrente ou poupança, ou na Poupança Social Digital, acessível pelo aplicativo Caixa Tem. Para quem não possui conta, o saque pode ser efetuado em lotéricas, caixas eletrônicos e correspondentes CAIXA Aqui com o Cartão Social e senha, ou nas agências mediante apresentação de documento oficial com foto. A biometria também pode ser utilizada para saques sem cartão.
Já o Banco do Brasil realiza o pagamento do Pasep por crédito em conta bancária, transferência via TED ou Pix. Para quem não é correntista e não possui chave Pix, o saque presencial nas agências é a opção disponível.
Os beneficiários podem obter mais informações sobre valores, datas de pagamento e elegibilidade através do aplicativo Carteira de Trabalho Digital, pelo portal Gov.br, ligando para o número 158 (Ministério do Trabalho), ou pelos aplicativos Caixa Tem e Benefícios Sociais Caixa. O atendimento da Caixa ao Cidadão está disponível pelo 0800-726-0207.
A expectativa é que, ao longo de 2024, aproximadamente 22,2 milhões de trabalhadores recebam o abono salarial em todo o país.