A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu formalmente ao Supremo Tribunal Federal (STF) que determine o retorno de Monique Medeiros à prisão. Medeiros é uma das acusadas no processo que investiga a morte de seu filho, Henry Borel.
O pedido da PGR atende a uma reclamação apresentada por Leniel Borel, pai da vítima e assistente de acusação no caso. A Procuradoria argumenta que a soltura de Monique Medeiros, determinada pelo 2º Tribunal do Júri em março, contraria decisões anteriores do próprio STF, que haviam restabelecido a prisão preventiva para garantir a ordem pública e a instrução processual.
Em sua manifestação, enviada ao ministro Gilmar Mendes, a PGR sustenta que a análise de excesso de prazo para a manutenção da prisão não deve ser meramente aritmética. Deve considerar a razoabilidade, a complexidade do caso e o comportamento das partes envolvidas. A Procuradoria ressalta que o adiamento do julgamento, que levou à soltura de Monique, ocorreu devido a atos da defesa do corréu, Jairo Souza Santos, o Dr. Jairinho, e à oposição da própria ré à separação do processo, o que, segundo a PGR, não justifica o relaxamento da prisão.
Leniel Borel expressou satisfação com a manifestação da PGR, afirmando que a iniciativa junto ao Supremo está correta e juridicamente embasada. Ele destacou que atrasos causados pela defesa não podem servir de argumento para enfraquecer a atuação da Justiça e que a memória de seu filho Henry merece respeito.
O caso Henry Borel ganhou notoriedade após a morte do menino em março de 2021. Monique Medeiros e Dr. Jairinho são acusados de envolvimento no crime. O julgamento de ambos foi adiado em março após a defesa de Jairinho pedir o adiamento, alegando falta de acesso a provas. Posteriormente, a juíza responsável relaxou a prisão de Monique Medeiros, considerando que ela foi prejudicada pelo abandono do plenário pela defesa de Jairinho.