O governo federal anunciou nesta quinta-feira (16) os setores econômicos que serão beneficiados por um novo programa de crédito de R$ 15 bilhões. A iniciativa visa mitigar os impactos econômicos decorrentes da guerra no Oriente Médio e das tarifas comerciais impostas pelos Estados Unidos.
A medida também contemplará segmentos considerados estratégicos e que apresentam déficit na balança comercial, como as indústrias farmacêutica e de tecnologia da informação. As diretrizes foram detalhadas em coletiva de imprensa no Palácio do Planalto pelo presidente em exercício, Geraldo Alckmin.
Este novo plano de socorro, que faz parte da segunda fase do Programa Brasil Soberano lançado em meados de 2025, será operacionalizado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). A primeira etapa do programa focava em empresas exportadoras afetadas pelas tarifas americanas.
Alckmin destacou que os recursos são destinados a apoiar empresas atingidas pelas tarifas americanas, aquelas com dificuldades de exportação para o Golfo Pérsico e setores estratégicos com maior déficit na balança comercial, como saúde, TI e o setor químico.
A liberação das linhas de crédito foi viabilizada após aprovação de resolução pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) nesta quinta-feira, que estabeleceu as condições para a oferta do financiamento.
Três grupos principais de empresas terão acesso ao crédito, conforme Portaria Interministerial publicada pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC).
O primeiro grupo abrange empresas exportadoras de bens industriais e seus fornecedores impactados pelas tarifas dos EUA, desde que o faturamento com exportações tenha representado 5% ou mais de suas receitas em um período de doze meses entre agosto de 2024 e julho de 2025. Setores como aço, cobre, alumínio, peças automotivas e móveis estão entre os mais afetados.
O segundo grupo inclui empresas de setores considerados estratégicos devido à relevância tecnológica e ao impacto na modernização produtiva do país. Exemplos citados são os ramos têxtil, químico, farmacêutico, automotivo, de máquinas e equipamentos eletrônicos e de informática, além de borracha e minerais críticos.
O terceiro grupo é formado por empresas exportadoras e seus fornecedores com destino aos países da região do Golfo Pérsico. Isso inclui companhias brasileiras que vendem para Arábia Saudita, Bahrein, Catar, Emirados Árabes Unidos, Irã, Iraque, Kuwait e Omã, desde que o faturamento com exportações para essas nações represente 5% ou mais de suas receitas em um período de doze meses entre janeiro e dezembro de 2025.
As linhas de crédito poderão ser utilizadas para financiar capital de giro, aquisição de bens de capital, investimentos para ampliação de capacidade produtiva, adaptação de atividades e inovação tecnológica. As taxas de juros variam de 0,94% ao mês para investimentos a 1,28% para capital de giro em contratações diretas com o BNDES. Em contratações indiretas, as taxas ficam entre 1,06% e 1,41%. Os prazos de carência vão de 1 a 4 anos para investimentos, com quitação em até 20 anos.