O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), reverteu nesta sexta-feira (17) a decisão que havia concedido a liberdade provisória a Monique Medeiros. Ela é uma das acusadas de envolvimento na morte de seu filho, Henry Borel, de 4 anos, ocorrida em março de 2021.
Monique Medeiros, mãe da criança, e o ex-companheiro dela, Jairo dos Santos Júnior, conhecido como Dr. Jairinho, respondem pelo crime. A Procuradoria-Geral da República (PGR) havia solicitado ao Supremo o restabelecimento da prisão preventiva de Monique.
A decisão do ministro atendeu a um pedido do pai de Henry, Leniel Borel de Almeida Junior, que atua como assistente de acusação no processo. Leniel questionou a decisão do 2º Tribunal do Júri do Rio de Janeiro, que havia revogado a prisão de Monique sob o argumento de excesso de prazo.
Em seu parecer, a PGR argumentou que o relaxamento da prisão de Monique pelo tribunal fluminense violava decisões anteriores do STF, que haviam justificado a segregação para garantir a ordem pública e a instrução processual. O documento ressaltou que o juízo de primeira instância não considerou os fundamentos já estabelecidos pela Corte.
Gilmar Mendes explicou que o suposto atraso no andamento processual foi causado por manobras da defesa de um dos acusados, com o objetivo de inviabilizar a sessão de julgamento. O ministro destacou que tal conduta foi reprovada por atentatória à dignidade da Justiça e que, quando o retardo advém de atos da própria defesa, não se configura constrangimento ilegal.
Ao determinar o retorno de Monique Medeiros à prisão, o ministro Gilmar Mendes instruiu a Secretaria de Administração Penitenciária do Rio de Janeiro a tomar as medidas necessárias para assegurar a integridade física e moral da detenta.
O caso Henry Borel chocou o país. O menino foi levado ao hospital na madrugada de 8 de março de 2021 pela mãe e pelo padrasto, já sem vida, apresentando lesões que indicavam agressões. Investigações, incluindo imagens de câmeras de segurança e laudos periciais, apontaram para múltiplos ferimentos e a possível causa da morte como resultado de violência.