O Supremo Tribunal Federal (STF) retomará o julgamento de um caso emblemático que pode definir se o Estado de São Paulo deverá indenizar o fotojornalista Sérgio Silva. O profissional perdeu a visão do olho esquerdo após ser atingido por uma bala de borracha disparada por um policial durante uma manifestação em 2013.
O incidente ocorreu enquanto Silva cobria um protesto contra o aumento da tarifa do transporte público na capital paulista. A força do impacto causou lesões severas, resultando na atrofia do olho atingido. A ação tramita na Primeira Turma do STF e busca o reconhecimento do direito do fotógrafo a uma pensão mensal vitalícia, além de uma indenização por danos morais no valor de R$ 100 mil.
Até o momento, o placar no STF está empatado em 2 a 1. Os ministros Flávio Dino e Cristiano Zanin votaram a favor do direito à indenização, enquanto o ministro Alexandre de Moraes se posicionou contrariamente. A ministra Cármen Lúcia proferirá seu voto na próxima terça-feira (28), em sessão presencial, para desempatar a questão.
Sérgio Silva expressou o longo sofrimento enfrentado durante os 13 anos em que o processo judicial se arrasta. Ele lamentou a dificuldade em provar que a ação policial foi a causa direta de sua cegueira e criticou a insistência em atribuir a ele a responsabilidade pela situação, desconsiderando o papel da imprensa na cobertura de eventos públicos.
As instâncias inferiores da Justiça paulista haviam negado o pedido de indenização, argumentando, entre outros pontos, a falta de provas conclusivas sobre a autoria do disparo pela polícia e a responsabilidade do Estado.