Eleitores que desejam participar das próximas eleições têm apenas mais uma semana para resolver pendências com a Justiça Eleitoral. O prazo final para a regularização é 6 de maio.
Este período é crucial para quem busca emitir o primeiro título de eleitor, corrigir dados cadastrais, realizar a transferência de domicílio eleitoral, cadastrar a biometria ou regularizar qualquer outra situação pendente.
A partir de 7 de maio, o cadastro eleitoral será fechado, impedindo qualquer tipo de alteração nos registros dos eleitores. Quem não cumprir o prazo corre o risco de ter o título de eleitor cancelado.
A regularização pode ser feita de forma online, através do site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), onde é possível enviar documentos e acompanhar o processo. Para serviços específicos, como a coleta de biometria ou a emissão do primeiro título, o atendimento presencial em cartórios eleitorais ou postos de serviço é indispensável.
A situação eleitoral pode ser consultada diretamente no site do TSE, na seção de Consultas, item ‘Situação do Título’. O sistema indicará o passo a passo necessário para a regularização, caso haja alguma pendência.
O cancelamento do título eleitoral, que pode ocorrer por ausência não justificada em três eleições consecutivas, impede o cidadão de votar e acarreta outras restrições, como impedimentos para obter passaporte, carteira de identidade, renovar matrículas em instituições públicas de ensino e tomar posse em cargos públicos.
O voto é obrigatório para cidadãos entre 18 e 70 anos, sendo facultativo para jovens de 16 e 17 anos, maiores de 70 anos e analfabetos. Jovens a partir dos 15 anos podem solicitar o primeiro título, mas só estarão aptos a votar se tiverem completado 16 anos até a data da eleição.
As eleições gerais deste ano estão marcadas para 4 de outubro, quando serão escolhidos presidente, governadores, senadores e deputados. Um eventual segundo turno para os cargos de presidente e governador ocorrerá em 25 de outubro.