A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) aceitou a denúncia contra o pastor Silas Malafaia, que agora é réu no processo que apura crimes de injúria contra o comandante do Exército, general Tomás Paiva, e outros oficiais da Força.
A acusação, apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), refere-se a declarações feitas por Malafaia durante um ato em São Paulo, em abril do ano passado, em apoio ao então presidente Jair Bolsonaro. Na ocasião, o pastor dirigiu-se aos generais com termos como “frouxos”, “covardes” e “omissos”, além de afirmar que os militares “não honram a farda que vestem”.
A decisão de tornar Malafaia réu por injúria foi tomada após um placar de 2 a 2 na votação dos ministros. Alexandre de Moraes e Flávio Dino votaram pelo recebimento da denúncia em sua totalidade, incluindo calúnia. Contudo, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia se posicionaram para que o pastor respondesse apenas por injúria. Em caso de empate, prevalece o entendimento mais favorável ao réu, resultando na aceitação apenas da acusação de injúria.
A defesa de Silas Malafaia argumentou que as críticas foram genéricas, sem direcionamento específico ao general Tomás Paiva, e que o pastor já teria se retratado. Além disso, a defesa questionou o foro privilegiado do pastor para ser julgado no STF.