O Supremo Tribunal Federal (STF) atingiu a marca de 1.402 pessoas condenadas em processos relacionados aos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023. O balanço atualizado foi divulgado nesta quarta-feira (29) pelo gabinete do ministro Alexandre de Moraes, relator dos casos no tribunal.
As sentenças proferidas pela Corte se dividem em três categorias: 431 condenações resultaram em penas de prisão, 419 em penas alternativas e 552 em acordos de não persecução penal. O levantamento detalha que o grupo mais numeroso de condenados, com 404 indivíduos, recebeu penas de um ano de prisão, o que representa 28,82% do total. Em seguida, 213 condenações foram de 14 anos de reclusão, correspondendo a 15,19%.
A pena mais severa aplicada até o momento foi a do ex-presidente Jair Bolsonaro, sentenciado a 27 anos e três meses de prisão. O relatório também aponta que 190 acusados permanecem presos, sendo 169 com penas definitivas já em execução e 21 em prisão provisória.
Os julgamentos abrangeram diferentes grupos de envolvidos, como os núcleos considerados crucial, estratégico, executores e de desinformação, ligados a investigados associados a Bolsonaro. Ao todo, a Primeira Turma do STF realizou 21 sessões no ano passado para analisar esses casos, resultando em 29 condenações e 2 absolvições.
Na última sexta-feira (24), o ministro Alexandre de Moraes concluiu a execução definitiva das penas dos condenados. A conclusão ocorreu após a determinação do cumprimento das sentenças dos cinco réus do Núcleo 2, o último grupo pendente de julgamento. Os demais núcleos (1, 3 e 4) já haviam tido suas prisões determinadas anteriormente.
Os eventos de 8 de janeiro de 2023 representaram um ataque às instituições democráticas do Brasil, com a invasão e depredação das sedes do Palácio do Planalto, do Congresso Nacional e do STF. Os manifestantes, inconformados com o resultado das eleições presidenciais de 2022, causaram danos ao patrimônio público em uma tentativa de golpe de Estado. Desde então, o Poder Judiciário tem trabalhado na responsabilização de todos os envolvidos, desde os executores até os financiadores e mentores intelectuais dos atos.