O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, afirmou nesta quarta-feira (29) que o tribunal respeita a decisão do Senado Federal em rejeitar a indicação de Jorge Messias para compor a Suprema Corte.
Em comunicado oficial, Fachin destacou que o STF reafirma o respeito à prerrogativa constitucional do Senado em aprovar ou rejeitar nomes para o tribunal. Ele também ressaltou a importância de reconhecer a trajetória individual e institucional de todos os envolvidos, enfatizando que o debate democrático se fortalece com elevação, urbanidade e responsabilidade pública.
O presidente do STF também apelou por “responsabilidade institucional” para que a vaga deixada pelo ministro aposentado Luís Roberto Barroso seja preenchida. Atualmente, o STF conta com dez ministros, e a ausência de um membro tem levado a empates em julgamentos.
“A Corte aguarda, com a serenidade e o senso de responsabilidade institucional, as providências constitucionais cabíveis para o oportuno preenchimento da vaga em aberto”, declarou Fachin, indicando que o tribunal está à espera das medidas necessárias para a nomeação.
A indicação de Jorge Messias, feita pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, foi barrada pelo plenário do Senado no início da noite desta quarta-feira.