A 7ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) decidiu incluir o depoimento de Miriam Santos Rabelo Costa na sessão de julgamento do caso Henry Borel, agendada para 25 de maio. A decisão reverte uma determinação anterior que havia excluído a testemunha.
Miriam Santos Rabelo Costa é ex-companheira de Jairo Souza Santos Júnior, conhecido como Dr. Jairinho, e alega ter sido agredida por ele. Segundo sua versão, as agressões poderiam ter provocado a lesão que levou à morte do menino Henry Borel em março de 2021.
A inclusão de Miriam como testemunha ocorre após o desembargador Joaquim Domingos de Almeida Neto conceder uma liminar favorável. Anteriormente, o juízo da 2ª Vara Criminal da Capital havia negado o pedido da defesa de Jairinho, considerando o testemunho irrelevante e impertinente. A decisão inicial também levou em conta manifestações contrárias do Ministério Público e do assistente de acusação.
O relator, ao conceder a liminar, argumentou que a exclusão de uma testemunha apenas por suposta irrelevância pode gerar nulidade do julgamento por cerceamento de defesa. Ele destacou a importância de garantir a paridade de armas entre acusação e defesa, evitando que o tribunal antecipe juízos de valor que competem ao júri popular.
O julgamento de Dr. Jairinho, acusado pela morte de Henry Borel, e de Monique Medeiros, mãe do menino e ex-companheira de Jairinho, acusada de omissão, tortura e coação, precisou ser adiado. O júri, que estava previsto para ocorrer em março, foi suspenso quando a defesa de Jairinho abandonou o plenário. Os advogados alegaram a falta de entrega de documentos e provas essenciais para a defesa.
A juíza Elizabeth Machado Louro, responsável pelo 2º Tribunal do Júri, foi forçada a suspender o julgamento diante da saída da defesa. Os advogados que abandonaram a sessão deverão arcar com os custos do adiamento.