O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), levantou questionamentos sobre a eficácia da colaboração entre o Banco Central (BC) e a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) na fiscalização de fundos de investimento suspeitos de serem utilizados para lavagem de dinheiro. A manifestação ocorreu durante uma audiência pública presidida por Dino, que é o relator de uma ação no STF envolvendo a atuação da CVM e contestando a constitucionalidade de sua taxa de fiscalização.
Sem mencionar especificamente casos recentes de fraudes, como os relacionados ao Banco Master, Dino indagou como o Estado e o mercado financeiro podem prevenir a repetição de incidentes de grande magnitude. “Por que esse sistema não funcionou no caso de fundos que são usados para lavar dinheiro do Primeiro Comando da Capital (PCC) ou do Comando Vermelho (CV)?”, questionou o ministro, buscando entender as falhas no sistema de controle.
Em resposta, Rogério Antônio Lucca, secretário-executivo do Banco Central, assegurou que existe um acordo de cooperação entre os órgãos, com reuniões trimestrais para coordenar as ações entre o sistema financeiro e o mercado de valores mobiliários. Ele também destacou que, independentemente de convênios, ambos os órgãos possuem a obrigação legal de notificar outras autoridades, como a Polícia Federal ou o Coaf, ao identificarem irregularidades que fujam de sua competência direta.
Dino expressou sua perplexidade diante de fraudes bancárias que, segundo ele, deveriam ser visíveis. Utilizando uma metáfora, ele descreveu a situação como um “elefante pintado de azul desfilando na Esplanada”, questionando a falta de percepção sobre atividades ilícitas. “Eu me impressiono, não é de hoje. […] Eu nunca vi tanto elefante pintado de azul desfilando na Esplanada. Tanta coisa absurda. A minha indagação como servidor do Estado brasileiro é: ninguém viu? Como que ninguém viu? O elefante é grande, está pintado de azul e está desfilando na frente de todo mundo”, declarou.
O ministro também alertou para o impacto das falhas de fiscalização no mercado financeiro sobre os consumidores. Ele mencionou o uso de recursos do Fundo Garantidor de Crédito (FGC) para compensar vítimas de fraudes, ressaltando que esses custos acabam sendo repassados à sociedade. “O FGC, quando desembolsa R$ 40 bilhões ou R$ 50 bilhões, em última análise, alguém pagará essa conta”, concluiu.