O ministro Kassio Nunes Marques toma posse nesta terça-feira (12) como o novo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A corte eleitoral é a responsável pela organização e fiscalização das eleições presidenciais que ocorrerão em outubro.
A cerimônia de posse está agendada para as 19h e contará com a presença de diversas autoridades. Entre os convidados confirmados estão o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira.
Nunes Marques sucederá a ministra Cármen Lúcia, que conclui seu biênio à frente do TSE. A escolha do presidente do tribunal segue a regra de antiguidade entre os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) que compõem a corte eleitoral. O ministro André Mendonça assumirá a vice-presidência.
Após a solenidade, será realizado um coquetel para convidados em uma casa de festas em Brasília. O evento terá custo de R$ 800 por pessoa e será financiado por uma associação de juízes federais.
Um dos principais desafios para a gestão de Nunes Marques será a regulamentação e o combate à desinformação e ao uso indevido de inteligência artificial durante o período eleitoral. O TSE terá a tarefa de garantir a aplicação das novas regras para assegurar a lisura do processo e a livre escolha dos eleitores.
Kassio Nunes Marques, 53 anos, natural de Teresina (PI), foi indicado ao STF em 2020 pelo então presidente Jair Bolsonaro. Antes de ingressar na Suprema Corte, atuou como desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), além de ter sido advogado e juiz do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI).
O TSE é composto por sete ministros: três oriundos do STF, dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ), e dois advogados com notável saber jurídico indicados pelo presidente da República, além de seus respectivos substitutos.