O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, destacou nesta terça-feira (12) que a Justiça Eleitoral terá como um dos principais desafios para as eleições de outubro o combate ao uso inadequado da inteligência artificial (IA). A declaração foi feita durante a cerimônia de sua posse na presidência da Corte, onde ele comandará o processo eleitoral que definirá os próximos governantes e representantes em diversos níveis.
Em seu discurso, Nunes Marques alertou para os riscos que as novas tecnologias, quando empregadas de forma indevida, representam para a democracia. Ele ressaltou que as campanhas eleitorais contemporâneas transitam não apenas pelo ambiente digital, mas também pelos espaços tradicionais da vida pública, tornando a vigilância sobre o uso de algoritmos e ferramentas de IA crucial.
O TSE já havia estabelecido restrições ao uso de IA em campanhas eleitorais em março deste ano, buscando antecipar e mitigar possíveis distorções no processo democrático. O presidente da Corte enfatizou que o pleito de outubro se configura como um dos mais significativos desde a redemocratização do Brasil, com o eleitor posicionado como figura central.
“O voto não constitui mero ato formal de participação política, representa expresso de pertencimento cívico, de dignidade democrática e de confiança nas instituições da República. O processo eleitoral de um país verdadeiramente democrático deve ter como protagonista seus eleitores”, afirmou Marques, reforçando a importância da participação consciente e do protagonismo do eleitor.
Nunes Marques também aproveitou a ocasião para defender o sistema eletrônico de votação, classificando-o como um “patrimônio da democracia” e o mais avançado do mundo em termos de apuração, recepção e divulgação de resultados. O ministro André Mendonça tomará posse como vice-presidente do TSE.
Kassio Nunes Marques, 53 anos, natural de Teresina, foi indicado ao Supremo Tribunal Federal (STF) em 2020 pelo então presidente Jair Bolsonaro. Antes de sua ascensão ao STF, atuou como desembargador no Tribunal Regional Federal da 1ª Região e teve uma carreira jurídica que incluiu advocacia e magistratura eleitoral no Piauí.
André Mendonça, também com 53 anos, foi nomeado para o STF em dezembro de 2021, igualmente por Bolsonaro. Ele possui doutorado em direito pela Universidade de Salamanca, foi servidor de carreira da advocacia pública federal e ocupou os cargos de advogado-geral da União e ministro da Justiça durante o governo anterior.