O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi eleito nesta quarta-feira para o cargo de ministro efetivo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A decisão ocorre após a renúncia da ministra Cármen Lúcia ao posto, que já havia se desligado da presidência do tribunal na véspera, sendo sucedida por Nunes Marques.
Toffoli, que já integrava o TSE como ministro substituto, teve sua nomeação aprovada simbolicamente pelo plenário do STF. Embora Cármen Lúcia pudesse permanecer no TSE até junho, ela optou por antecipar sua saída definitiva da corte eleitoral, comunicando a decisão ao Supremo Tribunal Federal, que é responsável por referendar os membros do TSE.
O Tribunal Superior Eleitoral é composto por sete ministros titulares, sendo três provenientes do STF, dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois juristas indicados pela Presidência da República, além de seus suplentes. Com a nova formação, Nunes Marques, André Mendonça, Dias Toffoli, Antonio Carlos Ferreira (STJ), Ricardo Villas Boas Cueva (STJ), Floriano Azevedo Marques (jurista) e Estela Aranha (jurista) compõem o corpo de ministros efetivos.
Em decorrência dessas mudanças, o ministro Flávio Dino passará a ocupar uma vaga de ministro substituto no TSE.