O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta terça-feira (19), em São Paulo, a medida provisória que estabelece o programa Move Aplicativos. A iniciativa, parte do Move Brasil, visa oferecer linhas de financiamento especiais com juros mais baixos para a aquisição de veículos novos por motoristas de aplicativo e taxistas.
Durante o lançamento, Lula destacou os benefícios financeiros, afirmando que um carro de R$ 143 mil, financiado em 72 meses, poderia resultar em parcelas de aproximadamente R$ 3 mil. Ele ressaltou que a posse de um veículo novo, com menor custo de manutenção, permitiria que os trabalhadores acumulassem patrimônio, diferentemente da locação, que representa um custo contínuo.
A medida provisória também simplifica requisitos para mototaxistas e motoboys, eliminando a obrigatoriedade do curso do motofrete, da placa vermelha e da exigência de idade mínima de 20 anos para a atividade, conforme explicado pelo ministro Guilherme Boulos.
O Move Aplicativos destina-se a taxistas registrados e em situação regular, e a motoristas de aplicativo com cadastro ativo há pelo menos um ano e com um mínimo de 100 corridas na mesma plataforma no mesmo período. O programa disponibilizará até R$ 30 bilhões para o financiamento de veículos novos e sustentáveis.
Os recursos serão repassados pelo Ministério da Fazenda ao BNDES, que será o responsável pela operacionalização. Estima-se que cerca de 1,4 milhão de trabalhadores poderão se beneficiar. O presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, informou que as empresas de aplicativo deverão fornecer o cadastro dos motoristas que atendam aos critérios de tempo de atividade e número de corridas.
Os veículos elegíveis poderão custar até R$ 150 mil, devendo ser de montadoras habilitadas no programa e classificados como sustentáveis (flex, elétrico ou híbrido a etanol). As taxas de juros serão de 12,6% ao ano para homens e 11,5% para mulheres, que também terão acesso a financiamento para equipamentos de segurança. O programa oferecerá seis meses de carência para o pagamento da primeira parcela.
Segundo o ministro Marcio Elias Rosa, a linha de crédito estará disponível a partir de 19 de junho. Ele exemplificou que o financiamento de um veículo de R$ 149 mil, com 72 meses de prazo e carência, resultaria em uma prestação de cerca de R$ 3.850, enquanto a locação do mesmo carro custaria aproximadamente R$ 6 mil.
Para se habilitar, os interessados devem se cadastrar na plataforma gov.br/movebrasil. A confirmação de participação permitirá a busca por concessionárias e instituições financeiras a partir de 18 de junho.
Adicionalmente, o governo planeja outras ações de apoio aos motoristas de aplicativo, como a criação de 100 pontos de apoio com infraestrutura básica e a inclusão de acidentes com esses profissionais como acidentes de trabalho, facilitando o acesso a direitos. Lula também manifestou o desejo de criar um programa de financiamento para a compra de motocicletas acessíveis para mototaxistas e motoboys.