O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) definiu nesta sexta-feira (22) os ministros que ficarão responsáveis pela análise de processos relacionados à propaganda eleitoral dos candidatos à Presidência da República. A medida visa organizar a condução dos julgamentos durante o período eleitoral de outubro.
A relatoria das ações ficará a cargo do presidente do TSE, Nunes Marques, juntamente com o vice-presidente, André Mendonça, e a ministra Estela Aranha. As definições foram oficializadas por meio de publicação no Diário da Justiça.
André Mendonça, que integra o TSE como membro oriundo do Supremo Tribunal Federal (STF), foi indicado para a Suprema Corte pelo ex-presidente Jair Bolsonaro. Já Estela Aranha, jurista nomeada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ocupará uma das vagas destinadas a advogados na Corte eleitoral.
A competência desses ministros abrangerá o julgamento de ações movidas pelas campanhas presidenciais contra a propaganda de seus oponentes, bem como a análise de eventuais pedidos de direito de resposta.
O TSE é composto por um total de sete ministros. A composição inclui três membros do STF, dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois juristas indicados pelo presidente da República, além de seus suplentes.