O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), estabeleceu um prazo de 10 dias para que o governo federal e os estados da Amazônia Legal apresentem um plano de ação contra o aumento previsto de incêndios florestais. A determinação surge em resposta às projeções que indicam uma provável intensificação do fenômeno climático El Niño e seus impactos no Brasil.
A medida foi tomada após a confirmação de que o El Niño, causado pelo aquecimento das águas do Oceano Pacífico, deve gerar eventos climáticos extremos no país. Uma nota técnica conjunta do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) e do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) aponta para uma alta intensidade do fenômeno no segundo semestre de 2026, aumentando significativamente o risco de incêndios em biomas como o amazônico. A combinação de estação seca prolongada, temperaturas elevadas e baixa umidade do ar cria um cenário de maior vulnerabilidade.
Estudos históricos, como o de 2015, quando um El Niño de forte intensidade levou a um aumento de cerca de 36% na incidência de fogo na Amazônia Legal em comparação com a média dos 12 anos anteriores, reforçam a preocupação. Além disso, a Procuradoria-Geral da República já havia manifestado apreensão em abril sobre a insuficiência de recursos humanos, como meteorologistas, no Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden).
Na decisão, Dino solicitou que os governos federal e estaduais detalhem as providências de planejamento e preparação que estão sendo adotadas diante da possibilidade de agravamento da situação. O ministro é responsável por supervisionar o cumprimento de determinações anteriores do STF, que exigiram do governo a adoção de medidas eficazes para combater o aumento expressivo de incêndios florestais no Brasil, especialmente durante a gestão anterior.