O ministro Dias Toffoli tomou posse nesta terça-feira (9) como membro efetivo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), instituição encarregada da organização das eleições que ocorrerão em outubro.
Toffoli assume a cadeira deixada por Cármen Lúcia, que encerrou seu biênio à frente da Corte Eleitoral. Em seu primeiro pronunciamento, o ministro destacou seu compromisso em assegurar a soberania do voto popular.
“Quem decide o processo eleitoral é o povo, não é a Justiça. Quem decide o voto é o senhor do voto. O efetivo momento em que todos brasileiros são efetivamente iguais é no momento de depositar o voto na urna eletrônica”, declarou Toffoli, enfatizando o papel do eleitor no desfecho das disputas políticas.
O TSE é formado por sete ministros: três oriundos do Supremo Tribunal Federal (STF), dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois juristas nomeados pelo presidente da República, além de seus suplentes. Com a posse de Toffoli, a composição atual da Corte Eleitoral fica assim:
- Kassio Nunes Marques (presidente)
- André Mendonça (vice-presidente)
- Dias Toffoli
- Antonio Carlos Ferreira (STJ)
- Ricardo Villas Boas Cueva (STJ)
- Floriano Azevedo Marques (jurista)
- Estela Aranha (jurista)