O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi designado para relatar um pedido de investigação referente a pagamentos feitos pelo banqueiro Daniel Vorcaro para a produção do filme “Dark Horse”, cinebiografia do ex-presidente Jair Bolsonaro. A decisão foi tomada pelo presidente da Corte, Edson Fachin.
O caso chegou ao STF após um requerimento do deputado federal Lindbergh Farias (PT-RJ). O parlamentar solicitou apuração sobre um pedido de recursos direcionado a Vorcaro pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), pré-candidato à presidência, destinado ao custeio da produção cinematográfica.
Inicialmente, Lindbergh Farias encaminhou o pedido de investigação ao ministro Alexandre de Moraes, argumentando uma possível ligação entre o financiamento do filme e ações do ex-deputado Eduardo Bolsonaro. Eduardo Bolsonaro é apontado como um dos produtores-executivos do longa e foi recentemente condenado por coação no curso do processo.
O caso envolvendo Eduardo Bolsonaro tramitava sob relatoria de Alexandre de Moraes, que solicitou um parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR). O órgão ministerial, ao analisar a matéria, recomendou o envio do caso para Mendonça, em virtude do envolvimento de Daniel Vorcaro. Fachin, como presidente do STF, ratificou a competência de Mendonça para a relatoria.
O filme “Dark Horse” ganhou notoriedade após reportagem do site The Intercept revelar um pedido de financiamento feito por Flávio Bolsonaro a Daniel Vorcaro. Na ocasião, após a divulgação da conversa, o senador negou qualquer negociação para obter vantagens indevidas, classificando os recursos como de origem privada.