O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (7) que a Polícia Federal (PF) ouça o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) no inquérito que apura suposta calúnia contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O prazo para o depoimento é de dez dias.
A decisão atende a um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), cujo procurador-geral, Paulo Gonet, classificou o procedimento como de “especial relevância” para a elucidação dos fatos. No mês passado, a PF havia concluído em relatório enviado ao STF que existem “indícios concretos” de que Flávio Bolsonaro cometeu o crime de calúnia.
As acusações surgiram a partir de publicações feitas pelo senador na rede social X em 3 de janeiro, nas quais ele imputou ao presidente Lula crimes como tráfico de drogas, apoio a terroristas, fraude eleitoral e lavagem de dinheiro. Uma das postagens comparava o presidente brasileiro ao ex-ditador venezuelano Nicolás Maduro.
Alexandre de Moraes, relator do caso, havia autorizado a abertura do inquérito em abril para investigar a alegada falsa imputação de crimes. Em sua decisão, o ministro escreveu: “ACOLHO a manifestação da Procuradoria-Geral da República e DETERMINO O RETORNO DOS AUTOS à Polícia Federal para que proceda à oitiva do investigado, no prazo máximo de 10 (dez) dias”.
Paulo Gonet informou ao Supremo que a PGR só se pronunciará sobre a eventual apresentação de denúncia contra o senador após a realização do depoimento.