A Justiça Eleitoral brasileira tem intensificado a comunicação sobre a segurança e a robustez das urnas eletrônicas, sistema em uso há três décadas e que passará por novas eleições em 2026. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) destaca que os equipamentos são submetidos a um rigoroso processo de fiscalização e auditoria, com cerca de 40 etapas que contam com a participação de diversos setores da sociedade, incluindo órgãos públicos, partidos políticos, universidades e representantes da sociedade civil.
Júlio Valente, secretário de Tecnologia da Informação do TSE, afirma que o sistema eleitoral brasileiro se posiciona entre os mais auditáveis globalmente e que não há registros de fraudes comprovadas desde 1996. Ele ressalta que, além das garantias técnicas, o histórico de ausência de fraudes comprovadas é um pilar fundamental da confiança no processo.
Um dos mecanismos de controle é o Teste Público de Segurança (TPS), realizado em anos sem eleições. O TPS convida cidadãos brasileiros maiores de 18 anos a propor métodos de ataque aos sistemas eleitorais, com o objetivo de identificar potenciais vulnerabilidades. Valente enfatiza que a participação não exige expertise tecnológica, democratizando a validação da segurança do processo eleitoral.
As fragilidades eventualmente identificadas são corrigidas pela equipe técnica do TSE. Posteriormente, os próprios investigadores são convidados a retornar para verificar a eficácia das soluções antes do período eleitoral. O TPS, que já ocorreu oito vezes, tem sido crucial para aprimorar os sistemas da Justiça Eleitoral, transformando a segurança das eleições em um esforço colaborativo entre o tribunal e a sociedade.
A transparência do processo é reforçada pela abertura do código-fonte dos sistemas eleitorais às entidades habilitadas. Um ano antes de cada pleito, o código-fonte, que contém as instruções de funcionamento dos programas, é disponibilizado para análise detalhada por instituições como o Congresso Nacional, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Tribunal de Contas da União (TCU), a Polícia Federal, partidos políticos e universidades com departamentos de TI. Segundo Valente, nenhuma parte do código é mantida em sigilo.
Recentemente, o Ministério das Relações Exteriores confirmou a negativa de vistos a dois funcionários do governo dos EUA que manifestaram interesse em monitorar as urnas eletrônicas brasileiras, uma ação que gerou repercussão internacional. Em resposta, o TSE agendou uma reunião para o dia 17 de agosto com embaixadores e representantes diplomáticos para explicar o funcionamento do sistema eleitoral do país.