Uma operação policial de grande repercussão, denominada Operação Lívia, foi deflagrada para combater uma organização criminosa com atuação em diversas plataformas digitais. A rede é acusada de atrair crianças e adolescentes para comunidades virtuais, onde submetia as vítimas a coerção psicológica, incentivava atos de violência extrema contra animais, desafios de automutilação e, em casos trágicos, indução ao suicídio.
A investigação foi iniciada após o suicídio transmitido ao vivo de uma adolescente de 13 anos, em julho, em um grupo na rede social Discord. Antes de falecer, a jovem foi coagida a torturar e matar um gato em uma transmissão online. A operação, conduzida pela Polícia Civil de Mato Grosso do Sul com apoio técnico do Laboratório de Operações Cibernéticas (Ciberlab) do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), cumpriu mandados de busca e apreensão em Mato Grosso do Sul, Ceará, Minas Gerais, Pará e Rio de Janeiro.
Durante a ação, foram detidos cinco adolescentes e um homem de 18 anos. O suspeito de liderar o grupo criminoso é um adolescente de 14 anos apreendido no Rio de Janeiro. Um dos indivíduos presos é um estudante seminarista de Pernambuco. As autoridades descobriram que os criminosos chegaram a criar uma chave PIX em nome da vítima para que ela pudesse comprar materiais para automutilação, como lâminas.
O Ministro da Justiça e Segurança Pública, Wellington César Lima e Silva, enfatizou a importância da vigilância parental e da atenção dos pais e responsáveis sobre o conteúdo acessado por crianças e adolescentes na internet. “Redobrem a atenção no cuidado com os seus filhos, com as crianças, com os adolescentes, no contato com esses conteúdos”, alertou o ministro.
Paralelamente, o Ministério da Justiça apontou o descumprimento da legislação de proteção a crianças e adolescentes por parte das plataformas digitais Discord e Telegram. De acordo com o secretário Nacional de Direitos Digitais, Victor Fernandes, o Discord falhou ao não interromper a transmissão ao vivo, remover o conteúdo imediatamente e notificar as autoridades. Há indícios de falhas na verificação de idade dos usuários, uma exigência do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA Digital).
O MJSP enviará um pedido de investigação contra o Discord e o Telegram à Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD), responsável pela aplicação do ECA Digital. A polícia também revelou a identificação de outra vítima em potencial, cujo suicídio em uma transmissão agendada foi evitado, e informou que está buscando por outros possíveis alvos do grupo para alertar pais e responsáveis.