O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu autorização para que o ex-presidente Jair Bolsonaro deixe sua residência, onde cumpre prisão domiciliar, para se submeter a um tratamento odontológico. A decisão detalha que a Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) e a equipe de defesa do ex-chefe do Executivo deverão coordenar os trâmites necessários para o deslocamento e a realização do procedimento clínico.
Em uma medida voltada à segurança e para evitar qualquer tipo de constrangimento ou risco, o local e a data exata do atendimento odontológico foram mantidos sob sigilo. Conforme estipulado na determinação, qualquer vazamento dessas informações resultará no cancelamento imediato da liberação e do procedimento.
A solicitação para o atendimento partiu da defesa de Bolsonaro na semana anterior, com o pedido específico para que a dentista Fernanda Antunes Figueira Bolsonaro, sua nora e esposa do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), fosse a responsável pelo tratamento. A decisão de Moraes menciona que a Polícia Militar propôs que o procedimento fosse realizado nas dependências do centro médico da corporação, mas não especifica se a nora do ex-presidente estaria apta a realizar o atendimento neste local.
Atualmente, Jair Bolsonaro está sob restrições que incluem a proibição de receber visitas, uma medida imposta após a divulgação de uma carta escrita por ele nas redes sociais pelo senador Flávio Bolsonaro. O ex-presidente está em prisão domiciliar e impedido de realizar publicações em plataformas digitais, mesmo que por intermédio de terceiros.
No ano passado, Bolsonaro foi condenado a uma pena de 27 anos e três meses de reclusão no âmbito de um processo relacionado a uma suposta trama golpista. Após passar por um procedimento cirúrgico, ele obteve a autorização para cumprir a pena em regime domiciliar.
O ex-presidente está em processo de recuperação de uma pneumonia bacteriana. Durante o período em que cumpre a pena em prisão domiciliar, todas as atividades externas e visitas necessitam de prévia autorização de Alexandre de Moraes, que atua como relator da execução penal no caso.