A Justiça Federal do Distrito Federal determinou que a plataforma de comunicação Discord terá um prazo de dez dias para apresentar uma proposta de conciliação em uma ação movida pelo governo federal. A ação visa garantir que a empresa implemente medidas eficazes para a proteção de mulheres, crianças e adolescentes que utilizam a plataforma.
A decisão foi tomada após a primeira audiência do caso, que contou com a participação de representantes da Advocacia-Geral da União (AGU) e do Ministério Público Federal (MPF). O prazo para a apresentação da proposta foi solicitado pela própria plataforma durante o encontro.
O Discord sinalizou a intenção de apresentar um protocolo para o recebimento de denúncias sobre casos de sextorsão, um mecanismo para identificar e moderar conteúdos relacionados a maus-tratos e crueldade contra animais, e medidas para a preservação de dados de usuários que possam ser requisitados por investigações.
Anteriormente, o governo federal buscou um acordo extrajudicial com a plataforma para solucionar as falhas de segurança. No entanto, a AGU considerou as medidas apresentadas pelo Discord insuficientes para sanar as vulnerabilidades apontadas, o que levou à instauração do processo judicial.
A cobrança ao Discord se intensificou após a repercussão de um trágico caso envolvendo uma adolescente que teria sido induzida ao suicídio durante uma transmissão ao vivo na plataforma, ocorrido em julho.