A candidata ao Governo do Amazonas pela coligação “Mudar é Urgente” (PL/Novo), Professora Maria, apresentou um plano de segurança pública estruturado em quatro frentes: combate ao crime organizado e ao financiamento das facções, redução da superlotação do sistema prisional, redistribuição do efetivo policial e proteção de mulheres, crianças e idosos.
Segundo a candidata, as propostas foram elaboradas com a participação de especialistas e integrantes da chamada “bancada da bala” do PL no Amazonas, entre eles o deputado federal e candidato ao Senado Capitão Alberto Neto, os vereadores Coronel Rosses e Sargento Salazar, candidatos à Câmara Federal, e o vereador Capitão Carpê, que disputa uma vaga na Assembleia Legislativa do Amazonas.
“Nós somos a Tropa da Mudança e no nosso Governo bandido não terá vez, especialmente porque o plano para a área de segurança foi feito por quem entende, pelos melhores especialistas quando o assunto é o combate à bandidagem”, afirmou Professora Maria.
Combate ao crime organizado
O plano parte de um diagnóstico das particularidades do Amazonas, que possui aproximadamente 1,5 milhão de quilômetros quadrados, 62 municípios e regiões cujo acesso ocorre principalmente por rios ou por via aérea.
A candidata também destaca a posição geográfica do Estado, que possui fronteiras com Peru, Colômbia e Venezuela, países inseridos em importantes rotas do tráfico de drogas na América do Sul.
Entre os dados utilizados para justificar as propostas, o plano aponta uma redução do efetivo das polícias Civil e Militar, que teria passado de 11.571 para 10.281 profissionais em uma década.
Para enfrentar a expansão das organizações criminosas, a proposta prevê o fortalecimento da inteligência policial e a ampliação da cooperação com autoridades dos Estados Unidos para identificar pessoas, empresas e redes financeiras relacionadas a organizações como PCC e Comando Vermelho.
A ideia é utilizar informações sobre designações e sanções aplicadas pelas autoridades norte-americanas como fonte adicional de inteligência e cruzá-las com bases estaduais. O objetivo seria identificar empresas ligadas a organizações criminosas e impedir, dentro da legislação brasileira, que sejam beneficiadas por contratos públicos ou incentivos fiscais no Estado.
Outra proposta é instalar uma base fluvial permanente no alto Rio Negro, no corredor entre São Gabriel da Cachoeira e Cucuí. A estrutura reuniria forças de segurança estaduais e contaria com apoio da Polícia Federal e do Exército.
O plano também prevê o cruzamento de informações do ICMS e da nota fiscal eletrônica com dados das polícias especializadas para identificar possíveis empresas de fachada utilizadas em esquemas de lavagem de dinheiro.
Na área do garimpo, a proposta prevê o cruzamento de informações da NF-e Ouro e de outras bases fiscais com áreas de garimpo ilegal identificadas por imagens de satélite. A intenção é gerar alertas que possam subsidiar investigações sobre lavagem de dinheiro e financiamento do crime organizado.
Mais policiais no interior
Com o objetivo de reduzir o déficit de policiais na capital e nos municípios do interior, Professora Maria propõe o chamamento de candidatos aprovados em concursos que ainda aguardam convocação.
O plano também prevê que parte das vagas de futuros concursos das polícias Militar e Civil seja destinada a municípios que apresentam déficit permanente de efetivo, como Parintins, Tabatinga e São Gabriel da Cachoeira.
A proposta estabelece ainda um período mínimo de permanência nesses municípios antes de uma eventual transferência para Manaus.
Para profissionais lotados em áreas de fronteira e localidades de difícil acesso, a candidata propõe uma gratificação permanente, com valor definido conforme as dificuldades de permanência em cada região e paga enquanto o policial estiver efetivamente trabalhando no local.
Outra medida apresentada é o apoio à criação de guardas municipais no interior, com capacitação e equipamentos. A proposta busca permitir que as guardas assumam funções como trânsito e proteção patrimonial, liberando policiais militares e civis para atividades diretamente relacionadas ao combate à criminalidade.
Proteção a mulheres, crianças e idosos
O plano também dedica uma frente específica à proteção de grupos considerados vulneráveis.
Entre as propostas está a expansão das unidades da Delegacia Especializada em Crimes contra as Mulheres para bairros da capital e municípios estratégicos do interior.
A candidata também propõe levar as chamadas Salas Lilás para todas as Delegacias Interativas do interior. Os espaços seriam destinados ao atendimento especializado de mulheres, crianças e idosos vítimas de violência.
Outra medida prevista é a criação de uma unidade fluvial itinerante de atendimento à mulher, que percorreria os rios do Amazonas oferecendo serviços de delegacia, atendimento psicossocial e encaminhamento para medidas protetivas.
Para a população idosa, o plano prevê ampliar o atendimento integrado às vítimas de violência para polos regionais como Alto Solimões, Médio Solimões, Rio Negro e Sul do Amazonas.
Na proteção de crianças, a proposta prevê a criação de um núcleo permanente da Polícia Civil em áreas de garimpo no Sul do Estado, com unidades previstas para Humaitá, Lábrea e Manicoré, no corredor do Rio Madeira.
Mudanças no sistema prisional
Outra frente do plano trata do sistema penitenciário. Para reduzir a influência das organizações criminosas dentro dos presídios, Professora Maria propõe tornar automática a solicitação de transferência de líderes de organizações criminosas presos no Amazonas para unidades do Sistema Penitenciário Federal.
O plano também prevê a retomada de parcerias para construção ou ampliação de vagas no sistema estadual.
Entre as medidas citadas está a renegociação da parceria público-privada relacionada ao Complexo Penitenciário do Amazonas, com metas obrigatórias para redução da superlotação e previsão de punições em caso de descumprimento.
Outra proposta é ampliar o monitoramento eletrônico de presos provisórios considerados de baixo risco, priorizando pessoas primárias, sem histórico de violência e sem vínculo com organizações criminosas. A intenção é reduzir a quantidade de presos mantidos nas unidades enquanto aguardam julgamento.
Com as medidas, a candidatura afirma buscar uma política de segurança baseada no reforço do efetivo, presença policial nas fronteiras e no interior, inteligência financeira, combate às organizações criminosas, reorganização do sistema prisional e ampliação da proteção às vítimas de violência.