O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deu um passo importante na definição do cenário eleitoral para outubro ao aprovar, por unanimidade, o registro de seis candidaturas à Presidência da República nesta quarta-feira (2). A decisão significa que esses postulantes e seus respectivos vices estão aptos a concorrer ao pleito.
As chapas que tiveram seus registros deferidos são compostas por Edmilson Costa e Cleusa Santos (PCB); Flávio Bolsonaro e Alfredo Gaspar (PL); Hertz Dias e Vanessa Portugal (PSTU); Luiz Inácio Lula da Silva e Geraldo Alckmin (PT/PSB); Romeu Zema e Eduardo Girão (Novo); e Samara Martins e Raquel Brício (UP).
A análise dos pedidos de registro ocorreu em sessão virtual, onde os ministros confirmaram que todos os candidatos apresentaram a documentação exigida e cumprem os requisitos legais para a disputa. Ao todo, o TSE recebeu 13 solicitações de registro de candidatura. Os pedidos restantes, de sete candidatos, ainda serão julgados.
Entre os registros que ainda serão avaliados estão os de Augusto Cury e Júlio Delgado (Avante); Clariana Barão e Fabiana Torquato (DC); Pablo Marçal e Leonardo Avalanche (PRTB); Renan Santos e Coronel Medina (Missão); Ronaldo Caiado e Gilberto Kassab (PSD); Rui Costa Pimenta e Antônio Carlos (PCO); e Wilson Grassi e Suêd Haidar (Democrata).
Um caso de destaque é o de Pablo Marçal. O TSE determinou, a pedido do Ministério Público Eleitoral (MPE), a suspensão temporária de sua campanha, incluindo sua participação em debates e no horário eleitoral gratuito. A proibição vigorará até que o registro de sua candidatura seja julgado definitivamente. O MPE argumenta que Marçal está inelegível até 2032, com base em uma condenação da Justiça Eleitoral de São Paulo por suposta oferta de gravações de vídeos em troca de doações financeiras durante as eleições municipais de 2024.
As eleições gerais ocorrerão em dois turnos. O primeiro está agendado para 4 de outubro, quando eleitores escolherão deputados federais, estaduais e distritais, governadores e senadores, além do Presidente da República. Caso nenhum candidato à Presidência ou a governos estaduais atinja mais de 50% dos votos válidos (excluindo brancos e nulos) no primeiro turno, um segundo turno será realizado em 25 de outubro.