O senador Alvaro Dias (Podemos-PR), líder do Podemos no Senado, concedeu uma entrevista, para falar sobre a possibilidade de abertura de uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) na Casa para investigar os repasses do Ministério da Educação (MEC) para prefeituras de diversas partes do Brasil. A investigação seria motivada pelo escândalo que estourou na imprensa por causa de um áudio do ex-ministro Milton Ribeiro afirmando favorecer pastores no caso de repasses. Segundo Dias, essa foi a primeira vez que ele não apoiou a abertura de uma CPI, por considerar que ela ‘seria apenas um palanque armado com objetivos eleitoreiros’. “Em ano eleitoral, especialimente na situação do Brasil, uma CPI é um palanque. E nós já vimos isso na CPI da Covid. Era importante aquela CPI, mas infelizmente ela não atuou como deveria”, disse Dias.
“Os senadores Oriovisto e Styvenson haviam assinado por adotar essa prática [de assinar pela abertura de todas as CPIs] como rotina e, depois da análise que fizeram, retiraram as assinaturas. É um ano eleitoral. Não é só porque o coordenador da campanha do ex-presidente Lula é o autor do requerimento, não é só por isso. Nós já tivemos uma experiência com a CPI da Covid, é um palanque que se arma. Na verdade, não se investiga para valer. A CPI é uma investigação política. A investigação judiciária já está em curso. O Tribunal de Contas da União já foi acionado, a ministra Carmen Lucia já determinou a investigação, o Ministério Público já foi acionado, a comissão de Educação do Senado já está ouvindo os envolvidos, portanto a CPI seria apenas um palanque armado com objetivos eleitoreiros. Infeliz da nação que não tem uma oposição responsável. A oposição é necessária, é imprescindível. Mas há que ser responsável”, declarou o senador.
Ele ainda defendeu a importância do Congresso Nacional legislar sobre as comissões parlamentares de inquérito, com o objetivo de impedir possíveis palanques eleitorais dentro das Casas do Legislativo. “Nós não podemos banalizar esse instrumento, que é um instituto essencial para a fiscalização. É uma responsabilidade do poder Legislativo fiscalizar o Executivo, mas é preciso ter responsabilidade. Se nós ficarmos usando a CPI como palanque eleitoral, nós vamos banalizar a CPI e desmoralizar esse instituto essencial no Estado de Direito”, afirmou. Para evitar que essa e quaisquer outras CPIs sejam instauradas com objetivos políticos, o Alvaro Dias defende que o Congresso Nacional legisle sobre a criação dessas comissões. “Nós precisamos normatizar o funcionamento de CPIs (…) É por isso que se diz que CPI termina em pizza, porque muitas vezes ela se instala, se transforma em um palanque eleitoral, vem um relatório chapa-branca muitas vezes, governista, que não indicia ninguém, vai para o Ministério Público e nada ocorre. Tivemos exceções honrosas a essa regra, como a CPI dos Correios”, pontuou.
Fonte: JP Notícias