Uma doméstica de 69 anos, resgatada em julho deste ano em Nova Iguaçu, Rio de Janeiro, após viver por mais de cinco décadas em condições análogas à escravidão, receberá uma indenização total de R$ 645 mil. A mulher trabalhou na residência por 52 anos sem nunca ter recebido qualquer tipo de salário pelos serviços prestados.
A descoberta ocorreu após uma denúncia que levou o Ministério Público do Trabalho do Rio de Janeiro a coordenar uma força-tarefa para o resgate da vítima. Além de todas as tarefas domésticas, a trabalhadora era responsável por cuidar do filho dos empregadores quando criança e, posteriormente, tornou-se cuidadora da própria empregadora, que enfrenta problemas de saúde.
Apesar de os empregadores terem alegado que a doméstica era considerada “parte da família”, foi apurado que ela jamais teve sua carteira de trabalho assinada, não possuía plano de saúde, não pôde concluir seus estudos e foi privada de direitos trabalhistas fundamentais por décadas.
Em audiência, foi estabelecido um acordo para o pagamento de R$ 500 mil em verbas rescisórias e indenizatórias. Desse valor, R$ 60 mil foram pagos imediatamente, com o compromisso de 60 parcelas mensais de R$ 5.239,65. O acordo também inclui o recolhimento dos depósitos de FGTS retroativos a outubro de 2015.
Adicionalmente, foi determinada uma pensão mensal vitalícia equivalente a 75% do salário mínimo, estimada em cerca de R$ 145 mil com base em uma expectativa de vida de dez anos. Somando todas as verbas, o valor total do acordo chega a aproximadamente R$ 645 mil, buscando reparar anos de exploração e negação de direitos.