A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), em parceria com a Prefeitura de Maués, realizou neste fim de semana o maior casamento coletivo da história do município, distante 276 quilômetros de Manaus. Ao todo, 370 casais oficializaram a união por meio da cerimônia civil. O Ministério Público do Estado (MPE-AM) e o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) também participaram do evento.
A ação foi dividida em duas etapas. Na primeira, no sábado (11/06), 255 casais oficializaram a união no ginásio Deodato de Miranda Leão, na sede do município de Maués. No domingo, Dia dos Namorados, 115 casais do povo indígena Sateré-Mawé participaram de cerimônia na comunidade Vila Nova 2.
De acordo com o defensor público-geral, Ricardo Paiva, o papel da Defensoria foi essencial para que os casais conseguissem a gratuidade das taxas cartorárias, bem como a atualização de documentos necessários para a habilitação do casamento civil.
“Existia uma dificuldade muito grande que é o pagamento do processo de habilitação do casamento civil, porque ele é muito caro, e nem todo mundo tem condições financeiras para arcar com esses custos. Então, nós recebemos as solicitações e fizemos a interlocução com o Poder Judiciário para conseguirmos as gratuidades, e isso permitiu a realização do evento”, explicou Paiva.
A Defensoria também interveio para auxiliar os casais a obterem documentos necessários para o processo de habilitação, como a certidão de nascimento atualizada.
“Auxiliamos na coleta de certidões de nascimento faltantes, na divulgação e na montagem das cerimônias. Essa era uma demanda antiga do município, porque muitos casais tinham o interesse de oficializar e registrar a união, mas enfrentavam muitas barreiras. Principalmente os casais indígenas, que têm mais dificuldade para acessar o sistema de justiça e cartorário, além de barreiras geográficas e linguísticas”, contou o defensor público Daniel Bettanin, que atua no Polo de Maués.
Com o casamento oficializado, os casais passam a ter a oportunidade de regularizar questões de família, além de ter acesso a programas e benefícios sociais, como a aposentadoria.
Emoção à flor da pele
Depois de 46 anos juntos, e sete filhos, o casal formado por Mizael da Fonseca, 87, e dona Maria Batista, 65, finalmente oficializou a união. Para eles, o momento representa segurança jurídica e a realização de um sonho.
“A gente tinha que resolver esse negócio de casar. ‘Solteiro’ a gente não tem segurança de nada, casados a gente tem. Eu pedi e ele não teve como fugir, porque eu não deixei”, brincou dona Maria. “São 46 anos convivendo e sempre quis ter esse momento. Estou muito feliz”, disse ela.
“Agora é só felicidade. O que a gente tinha de passar, já passamos. Não tivemos a oportunidade antes, mas agora ela chegou”, disse o seu Mizael.
Momento histórico
Para o casal Jota Pantoja, 28, e Poliana Freitas, 25, o dia do “sim” foi marcante não só pelo casamento em si, mas também pela representatividade. Eles formam o primeiro casal homoafetivo a realizar o casamento civil em Maués.
“Nós tínhamos esse sonho há muito tempo, porque estamos juntos há seis anos, mas não sabíamos que podíamos casar no civil. Foi quando eu procurei me informar e descobri que nesse evento eu poderia, sim, reafirmar o meu compromisso com a mulher da minha vida. Estou muito feliz por esse momento”, afirmou Jota.
Casamento indígena: tradição, cultura e amor
A comunidade Vila Nova 2, na zona rural de Maués, também viveu um momento histórico no domingo, no Dia dos Namorados. O local foi palco do primeiro casamento indígena da cidade, com a participação de 115 casais do povo Sateré-Mawé. A cerimônia foi celebrada em português e sateré, com a presença dos tuxauas da região, com danças e músicas, respeitando a diversidade cultural.
“Estou feliz com esse dia, porque o casamento é muito importante. Agora eu posso dizer que ela é minha esposa”, comentou o indígena Ezequias Michiles, 32, que estava um pouco tímido minutos antes de subir ao altar com Eldenira de Oliveira, 34. O casal está junto há 17 anos, tem dois filhos, mas afirma que precisava oficializar a união, para buscar benefícios sociais.
Com adereços característicos da aldeia a que pertencem, eles trocaram as alianças. “Eu não sei muito o que dizer, mas estou muito alegre, muito feliz com essa oportunidade”, disse Eldenira.
Quem também comemorou bastante a celebração foi a dona de casa Maria da Conceição, que conseguiu casar de uma só vez os cinco filhos homens que tem. “Do mais novo ao mais velho, os meus cinco filhos estão nesse casamento, e eu estou muito feliz por isso. Queria que isso acontecesse porque o casamento é bom e a família tem que crescer”, disse ela.
O filho mais novo, Adson de Almeida, 21, que casou com a primeira namorada, afirma que o momento vai ficar marcado para sempre. “Nós estamos namorando há um ano e quisemos logo nos unir. Como surgiu essa oportunidade, não deixamos passar. Agora só falta a certidão de casamento”, disse ele.
Mais perto da população
Para o defensor público-geral, Ricardo Paiva, a realização do casamento coletivo em Maués é a reafirmação de que a Defensoria está cumprindo a sua missão institucional de levar cidadania às regiões mais distantes, estando cada vez mais perto do cidadão.
“A Defensoria está à disposição do cidadão e tem provado, cada vez mais, o seu papel de porta-voz daquelas pessoas que muitas vezes não têm voz. E a gente vem aqui para garantir cidadania, acesso a direitos, ampliando o atendimento e, o principal de tudo, tem estado cada vez mais perto da população. A Defensoria foi criada para fazer a diferença na vida das pessoas e é isso que temos feito”, finalizou Ricardo Paiva.
TEXTO: Kelly Melo
FOTOS: Evandro Seixas