O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) adiou nesta terça-feira (14) a conclusão de um julgamento que pode declarar o ex-governador de Roraima, Antonio Denarium, inelegível para as próximas eleições. O processo também analisa a possível cassação do mandato do atual governador, Edilson Damião, por suposto abuso de poder durante as eleições de 2022.A sessão, que retomou o debate nesta noite, foi novamente suspensa devido a um pedido de vista da ministra Estela Aranha. Até o momento, a relatora votou pela cassação de Denarium, acompanhada pelo ministro André Mendonça. O placar parcial indica três votos pela inelegibilidade de Denarium e dois votos…
Autor: Redação
O relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Crime Organizado foi rejeitado pelos membros da comissão. O parecer, apresentado pelo senador Alessandro Vieira (MDB-SE), propunha o indiciamento de três ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), além de outras medidas.A votação registrou seis votos contrários e quatro a favor, resultando no encerramento dos trabalhos da CPI sem a aprovação de um documento final. O relator Alessandro Vieira lamentou a decisão e atribuiu a derrota a uma suposta intervenção do Palácio do Planalto, afirmando que a rejeição apenas adia a discussão sobre o tema.O presidente da CPI, senador Fabiano Contarato…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu início a um processo administrativo disciplinar (PAD) contra o ministro Marco Buzzi, que enfrenta acusações de assédio sexual. A decisão unânime do plenário do tribunal veio após uma comissão de sindicância interna recomendar a instauração do processo para investigar a conduta do magistrado, que já se encontra afastado de suas funções.Buzzi é acusado de ter tentado agarrar uma jovem, filha de amigos próximos, durante um passeio à praia em janeiro deste ano. O incidente teria ocorrido enquanto o ministro, a jovem e os pais dela passavam férias em Balneário Camboriú, Santa Catarina. Subsequentemente…
O Rio de Janeiro endureceu as regras para ferros-velhos que comercializam fios de cobre. O governador em exercício, Ricardo Castro, sancionou uma nova lei que determina o fechamento imediato de estabelecimentos flagrados com cobre proveniente de concessionárias de serviços públicos, caso a origem do material não seja comprovada. A legislação, publicada no Diário Oficial, impõe sanções mais severas em casos de reincidência.Esta nova norma aprimora uma lei de 2021, que já previa punições administrativas para combater o furto, roubo e receptação de cabos e outros materiais metálicos em todo o estado. O objetivo principal é coibir a continuidade das atividades…
O ministro Nunes Marques foi eleito nesta terça-feira (14) para a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), órgão fundamental na condução dos processos eleitorais no Brasil. A cerimônia de posse está agendada para o final de maio, marcando o início de um mandato de dois anos à frente da corte eleitoral.Marques sucederá a ministra Cármen Lúcia, cujo período de dois anos na presidência do TSE se encerra no mesmo período. A escolha do novo presidente ocorreu de forma simbólica, seguindo o critério de antiguidade entre os ministros que também integram o Supremo Tribunal Federal (STF). A votação utilizou urnas eletrônicas.O…
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, manifestou nesta terça-feira (14) seu repúdio ao pedido de indiciamento de membros da Corte pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Crime Organizado do Senado Federal.Em comunicado oficial, Fachin declarou que os ministros Alexandre de Moraes, Dias Toffoli e Gilmar Mendes foram citados de forma inadequada no relatório final da comissão. O colegiado do STF rejeitou o relatório da CPI no início da noite.Fachin ressaltou que desvios de finalidade em comissões parlamentares podem minar os alicerces democráticos e comprometer direitos fundamentais de todos os cidadãos. Ele enfatizou que, embora ninguém…
O mercado financeiro brasileiro registrou um dia de otimismo nesta terça-feira (14), com o principal índice da bolsa de valores, o Ibovespa, renovando suas máximas históricas e se aproximando da marca simbólica de 200 mil pontos. Paralelamente, o dólar comercial encerrou o pregão cotado abaixo de R$ 5, impulsionado por um cenário externo mais favorável.O Ibovespa fechou o dia com uma valorização de 0,33%, atingindo 198.657,33 pontos. Durante o pregão, o índice chegou a alcançar 199.354,81 pontos, demonstrando a força da tendência de alta. Este resultado marca a 11ª alta consecutiva do indicador e o quinto recorde consecutivo, elevando para…
O tenista brasileiro João Fonseca iniciou sua jornada no ATP 500 de Munique com uma vitória expressiva sobre o chileno Alejandro Tabilo, marcando 2 sets a 0, com parciais de 7/6 (7-1) e 6/3. O triunfo ganha um contorno especial de revanche, visto que Tabilo havia eliminado Fonseca em duas ocasiões anteriores neste ano: no ATP 250 de Buenos Aires e nas quartas de final do ATP 250 de Bucareste.Com 19 anos, o carioca, atual número 35 do mundo, agora se prepara para seu próximo desafio nas oitavas de final. Nesta quarta-feira (15), às 6h (horário de Brasília), Fonseca enfrentará…
A capital maranhense, São Luís, será palco pela primeira vez de um torneio oficial de Rugby em Cadeira de Rodas. O Ginásio Georgiana Pflueger, conhecido como Castelinho, receberá a competição entre os dias 17 e 21 de abril, marcando um momento importante para o esporte paralímpico na região Nordeste.O Torneio Regional Nordeste 2026 contará com disputas nas categorias Quad Rugby e Rugby 5, com a participação de três equipes: o anfitrião Avalanche, de São Luís (MA), os Arretados, de João Pessoa (PB), e os Lampiões, de Recife (PE). O evento tem o apoio do Comitê Brasileiro de Clubes Paralímpicos, demonstrando…
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) validou nesta terça-feira (14) o resultado da retotalização dos votos para deputado estadual nas eleições de 2022. A decisão, unânime, atende a uma determinação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de 31 de março.A principal consequência da nova contagem foi a efetivação do deputado Carlos Augusto (PL) na vaga titular, antes ocupada por ele como suplente. Renan Jordy (PL) passa a ser o suplente.O procedimento de retotalização foi desencadeado pela cassação do diploma do deputado estadual Rodrigo Bacellar, ex-presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj). A cassação ocorreu…