O Plenário da Câmara dos Deputados deu um passo importante nesta quarta-feira (25) ao aprovar emendas ao acordo da Organização Internacional do Açúcar (OIAçúcar). As alterações, datadas de 2021 e contidas no Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 51/26, foram relatadas pelo deputado Jonas Donizette (PSB-SP) e seguem agora para análise do Senado Federal.As modificações visam atualizar o acordo original de 1992, incorporando os biocombustíveis, com foco especial no etanol derivado da cana-de-açúcar, às atribuições da OIAçúcar. Além disso, as emendas estabelecem uma nova metodologia para a distribuição de votos e a definição das contribuições financeiras entre os países-membros.O objetivo central…
Autor: Redação
Em uma decisão com potencial para redefinir o cenário econômico internacional do Brasil, a Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (25) o acordo provisório de comércio entre o Mercosul e a União Europeia. O texto, que prevê a redução de tarifas de importação em diversos setores ao longo de até 18 anos, agora segue para análise do Senado Federal.O Acordo de Comércio Provisório (ITA), assinado em janeiro deste ano, é uma parte crucial de um acordo mais abrangente que também engloba aspectos políticos e de cooperação. Tramitando como Projeto de Decreto Legislativo (PDL 41/26), o texto foi relatado pelo deputado…
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados deu um passo importante ao aprovar o Projeto de Lei 4804/25, que visa estabelecer diretrizes claras para o atendimento de indivíduos com transtornos mentais em situações de urgência. A proposta busca aprimorar a integração entre os serviços de saúde e segurança pública nesses momentos críticos, garantindo um acolhimento mais adequado e eficaz.As principais diretrizes estabelecidas pelo projeto incluem a capacitação contínua de equipes de saúde e agentes de segurança pública, com foco em técnicas de abordagem apropriadas. Além disso, a proposta enfatiza a necessidade de articulação entre a Rede de Atenção…
A Câmara dos Deputados deu um passo significativo nesta quarta-feira (25) ao aprovar o acordo provisório de comércio entre o Mercosul e a União Europeia. A decisão, que agora segue para análise do Senado Federal, prevê a redução gradual de tarifas de importação para diversos setores, com um cronograma de desoneração que pode se estender por até 18 anos para determinados produtos.O acordo provisório, formalizado como Acordo de Associação Mercosul-União Europeia (ITA), foi assinado em janeiro deste ano, integrando a parte comercial a acordos mais amplos de cooperação política e econômica. O texto tramitou na Câmara como Projeto de Decreto…
O Ministério do Trabalho e Emprego anunciou a prorrogação por 90 dias da vigência da Portaria 3.665/2023, que rege o trabalho em feriados no setor comercial. A decisão visa dar mais tempo para que empregadores e trabalhadores cheguem a um consenso sobre as novas regras, que serão formalizadas no Diário Oficial da União.Esta extensão do prazo permitirá que supermercados, farmácias e lojas discutam as condições de funcionamento em feriados. Como parte do acordo para o adiamento, será formada uma comissão bipartite. O grupo será composto por dez representantes de trabalhadores e dez de empregadores, que terão cinco dias para indicar…
O governo brasileiro está avançando na preparação de um decreto que estabelece salvaguardas para o acordo comercial entre o Mercosul e a União Europeia. Geraldo Alckmin, vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, anunciou que a proposta será enviada à Casa Civil para análise jurídica antes de sua publicação oficial.As salvaguardas são instrumentos de proteção destinados a resguardar produtores nacionais contra impactos negativos de importações. O texto em elaboração visa proteger especialmente o setor agrícola brasileiro, prevendo mecanismos de defesa caso ocorram sanções ou aumentos expressivos nas importações de produtos europeus. Essa medida surge em resposta a novas regras…
O Supremo Tribunal Federal (STF) deu início nesta quarta-feira (25) ao julgamento de decisões que suspenderam o pagamento de benefícios adicionais a servidores públicos. Esses pagamentos, conhecidos informalmente como “penduricalhos”, quando somados ao salário base, ultrapassavam o limite constitucional de remuneração, estabelecido em R$ 46,3 mil.Durante a sessão plenária, ministros ouviram as argumentações de associações que representam juízes, promotores e outras categorias de servidores. Os representantes defenderam a continuidade desses pagamentos, argumentando por sua validade e necessidade.A sessão foi suspensa após as sustentações orais e será retomada nesta quinta-feira (26), quando os ministros iniciarão a votação para decidir sobre a…
A dupla brasileira formada por Hugo Calderano e Bruna Takahashi conquistou uma importante vitória no WTT Smash de Singapura, garantindo vaga nas semifinais das duplas mistas. A partida, realizada nesta quarta-feira (25), viu os brasileiros superarem os indianos Manush Shah e Diya Chitale por 3 sets a 0, com parciais de 11/6, 11/9 e 11/5.Calderano e Takahashi são os únicos representantes do Brasil ainda na competição asiática, um dos quatro torneios de maior pontuação do ano, que oferece 4 mil pontos no ranking mundial. As partidas do WTT Smash de Singapura são transmitidas ao vivo pelo canal da Federação Internacional…
A Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher aprovou, nesta quarta-feira (25), um documento oficial repudiando veementemente a relativização do crime de estupro de vulnerável. A nota reage a recentes decisões judiciais que têm utilizado argumentos como ‘vínculo afetivo’ ou ‘formação de núcleo familiar’ para justificar a absolvição de agressores de crianças e adolescentes, em desacordo com a legislação vigente.O manifesto da comissão foi diretamente motivado por uma decisão da 9ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, que absolveu um homem de 35 anos acusado de estupro de vulnerável contra uma menina de 12…
O tenista de mesa brasileiro Hugo Calderano, atual número 2 do mundo, teve um início promissor no WTT Singapura Smash, um dos torneios mais importantes do circuito, que oferece 4 mil pontos para o ranking. Na segunda-feira (23), o atleta conquistou duas vitórias que o colocaram nas oitavas de final da chave masculina individual e nas quartas de final das duplas mistas.Na disputa individual, Calderano superou o alemão Ricardo Walther, 70º colocado no ranking mundial, por 3 sets a 1, com parciais de 11/1, 9/11, 11/7 e 11/4. Poucas horas depois, ao lado da paulista Bruna Takahashi, ele venceu o…