A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (22) a admissibilidade de duas propostas que podem mudar significativamente a jornada de trabalho no país, extinguindo a escala 6×1. As propostas, que agora seguirão para análise em uma comissão especial antes de serem votadas em plenário, foram bem recebidas por movimentos sociais que defendem a melhoria da qualidade de vida dos trabalhadores.Uma das propostas, a PEC 221/19, de autoria do deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), prevê uma redução gradual da jornada semanal de 44 para 36 horas ao longo de uma década. Já…
Autor: Redação
Um episódio ocorrido em 1976, em Foz do Iguaçu (PR), durante o auge da ditadura militar brasileira, revela um capítulo controverso sobre a destinação de verbas públicas para a educação. Um prédio construído com recursos do governo para ser uma escola municipal, a Escola Politécnica de Foz do Iguaçu, foi repassado à iniciativa privada dias antes de sua inauguração. O beneficiado foi o Colégio Anglo-Americano, que firmou um contrato com a Itaipu Binacional para atender os filhos dos funcionários da hidrelétrica.A edificação da Escola Politécnica visava suprir a carência de vagas na rede pública local, onde, segundo dados da época,…
Em uma ação de reciprocidade, o diretor-geral da Polícia Federal (PF), Andrei Rodrigues, determinou a retirada das credenciais diplomáticas de um agente de imigração dos Estados Unidos que operava na sede da PF em Brasília. A medida é uma resposta direta à decisão do governo americano de exigir a saída do delegado brasileiro Marcelo Ivo de Carvalho dos EUA.Rodrigues expressou pesar pela decisão, afirmando que ela se baseia no princípio da reciprocidade. A notícia surge em meio a um contexto diplomático tenso, após os Estados Unidos solicitarem a saída de um “funcionário brasileiro” do país. Embora não nomeado oficialmente, a…
Um levantamento divulgado pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) aponta que a cobrança de impostos sobre compras internacionais de baixo valor, popularmente conhecida como “taxa das blusinhas”, teve um impacto positivo na economia brasileira, com destaque para a preservação de empregos. Segundo a entidade, a medida contribuiu para a contenção de importações e para a movimentação da economia nacional.A CNI estima que a taxação evitou a entrada de aproximadamente R$ 4,5 bilhões em produtos estrangeiros, ao mesmo tempo em que reforçou a arrecadação da União. A análise da confederação comparou o volume de importações projetado para o ano passado com os…
Ministros votam por pena de 1 ano de detenção e multa de R$ 85 mil por difamação; julgamento ocorre no plenário virtual. A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para condenar o ex-deputado Eduardo Bolsonaro pelo crime de difamação contra a deputada Tabata Amaral.O julgamento ocorre em ambiente virtual e já conta com os votos favoráveis do relator Alexandre de Moraes, além dos ministros Cármen Lúcia e Flávio Dino.Pena inclui detenção e multaNo voto, Moraes propôs pena de um ano de detenção, em regime inicial aberto, além do pagamento de multa e indenização que somam cerca de…
O tenista brasileiro João Fonseca, atual número 31 do mundo, já conhece seu primeiro adversário no Masters 1000 de Madri. Ele enfrentará Marin Cilic, croata ex-top 3 e campeão do US Open em 2014, que atualmente ocupa a 51ª posição no ranking da ATP.Cilic garantiu sua vaga na segunda rodada após vencer o belga Zizou Bergs por 2 sets a 1. Fonseca, o único representante brasileiro na chave de simples do torneio espanhol, fará sua estreia na sexta-feira (24), ainda sem horário definido.Este Masters 1000 em quadra de saibro serve como preparação para Roland Garros, o segundo Grand Slam da…
Acionistas do Banco de Brasília (BRB) autorizaram um aumento de capital que pode chegar a R$ 8,81 bilhões. A decisão foi tomada em Assembleia Geral Extraordinária nesta quarta-feira (22), com o objetivo de fortalecer a saúde financeira da instituição, cujo controle acionário é do Governo do Distrito Federal (GDF).A operação prevê a emissão de ações ordinárias e preferenciais a R$ 5,36 por unidade, em uma subscrição privada. Com isso, o capital social do banco pode saltar dos atuais R$ 2,344 bilhões para um mínimo de R$ 2,88 bilhões, com potencial de atingir até R$ 11,16 bilhões. O aumento visa garantir…
O Supremo Tribunal Federal (STF) deu início ao julgamento que definirá o futuro da prisão de Paulo Henrique Costa, ex-presidente do Banco Regional de Brasília (BRB). Até o momento, os ministros André Mendonça e Luiz Fux votaram pela manutenção da custódia, em sessão virtual que se estende até a próxima sexta-feira (24).A análise faz parte da Segunda Turma do STF, composta também pelos ministros Dias Toffoli, Gilmar Mendes e Nunes Marques. A decisão coletiva ocorrerá após a conclusão da votação online.A prisão de Costa está ligada à quarta fase da Operação Compliance Zero, deflagrada pela Polícia Federal na semana passada.…
A partir desta quarta-feira (22), novas diretrizes para o financiamento de imóveis através do programa Minha Casa, Minha Vida passam a ter validade. As atualizações incluem a elevação dos limites de renda para participação no programa, que agora se distribuem da seguinte forma: até R$ 3,2 mil para a faixa 1; R$ 5 mil para a faixa 2; R$ 9,6 mil para a faixa 3; e R$ 13 mil para a faixa 4.Adicionalmente, foram ajustados os valores máximos permitidos para os imóveis. A faixa 3 agora contempla imóveis de até R$ 400 mil, enquanto a faixa 4 abrange unidades de…
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro protocolou um pedido junto ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitando permissão para a realização de uma cirurgia no ombro direito. O procedimento cirúrgico está agendado para a próxima sexta-feira, 24 de maio, com possibilidade de se estender até o sábado, 25 de maio.O objetivo da intervenção é tratar lesões no manguito rotador, uma estrutura muscular e tendínea essencial para os movimentos do ombro. A solicitação da defesa enfatiza a necessidade de urgência devido a razões médicas, buscando abranger não apenas o ato cirúrgico, mas todo o processo de recuperação.…