O Presidente da República vetou integralmente o projeto de lei que propunha a extensão do prazo para a regularização de imóveis rurais localizados em áreas de fronteira. A medida, que visava prorrogar por mais 15 anos o registro de propriedades, foi publicada no Diário Oficial da União e agora aguarda a análise do Congresso Nacional.A proposta, de autoria do deputado Tião Medeiros (PP-PR), buscava modificar a Lei 13.178/15, que atualmente estabelece o prazo de regularização até 2030. O novo prazo proposto se iniciaria a partir da sanção da lei e poderia ser suspenso em casos de processos em andamento em…
Autor: Redação
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta segunda-feira (12) a progressão do regime prisional do hacker Walter Delgatti Neto para o semiaberto. A decisão atende a um pedido da defesa do réu, que argumentou o cumprimento de mais de 20% da pena de oito anos e três meses imposta pelo STF em maio do ano passado.Delgatti foi condenado por invadir o sistema eletrônico do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e inserir documentos falsos, incluindo um mandado de prisão contra o próprio ministro Moraes e uma ordem para quebra de sigilo bancário. Em outra ação relacionada,…
O Presidente Luiz Inácio Lula da Silva ordenou a órgãos do governo federal e reguladores do setor elétrico que tomem providências para assegurar a qualidade e a continuidade do fornecimento de energia na região metropolitana de São Paulo. A determinação visa garantir que a população receba um serviço público de distribuição de eletricidade adequado e eficiente.A medida, formalizada em um despacho publicado no Diário Oficial da União, direciona o Ministério de Minas e Energia, a Advocacia-Geral da União (AGU), a Controladoria-Geral da União (CGU) e a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) a agirem diante das recentes falhas na prestação…
O Brasil dá um passo significativo na luta contra a violência de gênero com a sanção da Lei 15.336/26, que obriga o poder público a publicar, a cada dois anos, um relatório detalhado com dados oficiais sobre o enfrentamento à violência contra as mulheres. A nova legislação, sancionada pelo Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, visa aprimorar a coleta e a análise de informações para embasar a criação e o aprimoramento de políticas públicas de proteção.A norma estabelece a divulgação periódica de dados provenientes do Registro Unificado de Violência contra as Mulheres. Este registro, alimentado por diversas instatações estaduais e…
O presidente do Federal Reserve (Fed), Jerome H. Powell, acusou o presidente Donald Trump de usar uma ameaça de ação criminal como tática de pressão para influenciar a política de juros da instituição. Em um comunicado divulgado neste domingo, Powell revelou ter recebido uma notificação do Departamento de Justiça sobre uma possível denúncia criminal relacionada a um projeto de reforma nos edifícios do banco central americano.Powell classificou a ação como sem precedentes e destacou que ela deve ser analisada dentro de um contexto de contínuas pressões por parte do governo. Ele argumenta que a ameaça criminal não tem relação com…
A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados deu um passo significativo ao aprovar um projeto de lei que visa impedir a participação de indivíduos com condenações criminais graves em delegações esportivas oficiais do Brasil. A proposta, que abrange tanto competições nacionais quanto internacionais, foi relatada pela deputada Laura Carneiro (PSD-RJ) e busca reforçar os padrões éticos no esporte.O texto proíbe a inclusão de atletas, membros da comissão técnica e dirigentes que tenham sido condenados em caráter definitivo por crimes hediondos ou aqueles praticados contra mulheres, crianças ou idosos. A medida também prevê a anulação de quaisquer premiações, títulos ou…
O presidente do Federal Reserve (FED), Jerome Powell, divulgou um comunicado neste domingo (11) onde acusa o presidente Donald Trump de tentar usar uma ameaça de processo criminal como uma tática de pressão para influenciar a política de taxas de juros do banco central americano. Powell descreveu a ação como sem precedentes e alertou para um possível comprometimento da independência da instituição.Segundo Powell, o Departamento de Justiça notificou o FED sobre uma potencial denúncia criminal relacionada a um projeto de reforma nos edifícios da instituição. No entanto, o presidente do FED sustenta que essa ameaça não possui mérito e é,…
As projeções do mercado financeiro para a inflação em 2026 foram revisadas para baixo, indicando uma expectativa de que o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) feche o ano em 4,05%. A informação consta no Boletim Focus, divulgado semanalmente pelo Banco Central (BC). Essa nova estimativa representa uma leve desaceleração em relação à projeção da semana anterior (4,06%) e um ajuste mais significativo comparado à previsão de quatro semanas atrás (4,10%).Para os anos seguintes, as expectativas de inflação permanecem estáveis há dez semanas. Analistas preveem que o IPCA fique em 3,80% em 2027 e em 3,50% em 2028. A…
O futuro da doação de sangue no Brasil está prestes a ser impulsionado pela tecnologia. Uma proposta aprovada recentemente pela Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados visa modernizar o sistema de doação de sangue, componentes e derivados (Sinasan) através da implementação de ferramentas digitais. A iniciativa busca não apenas facilitar o processo para os doadores, mas também fortalecer a cultura de solidariedade no país.O Ministério da Saúde será capacitado a empregar estratégias digitais inovadoras para promover, registrar e acompanhar as doações voluntárias. O objetivo principal é tornar o Sistema Nacional de Sangue mais eficiente e acessível, incentivando a regularidade…
A temporada de 2025 do futebol brasileiro começou com uma surpresa logo de cara. Em partida válida pela rodada de abertura do Campeonato Paulista, o Mirassol demonstrou sua força ao derrotar o tradicional São Paulo pelo placar de 3 a 0. O confronto, realizado no estádio do Mirassol, conhecido como Maião, foi o encerramento da primeira rodada do Estadual.O time da casa abriu o placar cedo, aos seis minutos, com Lucas Mugni, um dos dez reforços contratados para a temporada. O gol surgiu de uma sobra após um chute de Shaylon que acertou a trave. Aos 19 minutos, Alesson ampliou…