Em um movimento significativo para combater crimes transnacionais, Brasil e Reino Unido oficializaram uma parceria estratégica com a assinatura de um memorando de entendimento. O acordo, publicado no Diário Oficial da União, visa fortalecer a cooperação entre as duas nações no enfrentamento ao tráfico de pessoas e ao contrabando de migrantes, com foco especial na proteção de grupos vulneráveis.O documento estabelece um marco para a criação de mecanismos robustos de prevenção, assistência e proteção às vítimas, além de aprimorar as ações de investigação e punição. A iniciativa reitera o compromisso com o respeito aos direitos humanos e a conformidade com…
Autor: Redação
Após o período de recesso do Ano Novo, as agências bancárias em todo o território nacional retomam suas atividades regulares nesta sexta-feira, 2 de janeiro. Clientes poderão contar com o atendimento presencial e realizar todas as operações financeiras esperadas em um dia útil.A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) esclareceu que contas de serviços essenciais, como água, energia elétrica e telefonia, que tiveram seus vencimentos nos dias 31 de dezembro e 1º de janeiro – datas sem expediente bancário –, poderão ser quitadas nesta sexta-feira sem a incidência de multas ou juros. Essa medida visa facilitar a regularização dos pagamentos para…
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados deu um passo importante em dezembro para aprimorar a segurança e a eficácia de medicamentos inalatórios, como os utilizados no tratamento da asma. Foi aprovado um projeto de lei que visa regulamentar a indicação precisa das doses restantes em inaladores, uma questão crucial para pacientes que dependem desses dispositivos para gerenciar condições crônicas.A proposta determina que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) ficará responsável por estabelecer os requisitos técnicos necessários para que as embalagens de inaladores informem claramente a quantidade de doses ainda disponíveis. Essa medida será incorporada à Lei 6.360/76,…
Com uma combinação única de rios, florestas, patrimônios históricos e forte diversidade cultural, o Amazonas se destaca como um dos destinos mais completos do país para quem busca aproveitar as férias. Seja para quem prefere contato direto com a natureza, passeios urbanos ou experiências culturais, o estado reúne atrações para diferentes perfis de visitantes. Na capital e no interior, é possível montar roteiros que incluem praias fluviais, trilhas, cachoeiras, museus e teatros que preservam a memória e a identidade amazônica. Entre as opções de contato com a natureza, a Praia da Lua é um dos destinos mais procurados. Com faixa…
Uma comissão da Câmara dos Deputados deu aval a um projeto que expande as possibilidades de porte de arma de fogo. A proposta, que altera o Estatuto do Desarmamento, agora permite que proprietários, dirigentes e associados de clubes de tiro possam portar armas. Além disso, a medida também contempla os proprietários de estabelecimentos comerciais que vendem armas e munições.O texto aprovado é um substitutivo apresentado pelo deputado Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP) à proposição original, de autoria do deputado Juninho do Pneu (União-RJ). A versão inicial não incluía a permissão de porte para membros de clubes de tiro.O relator, Delegado Paulo…
A Polícia Federal (PF) prendeu, nesta sexta-feira (2), Filipe Martins, ex-assessor de Assuntos Internacionais do ex-presidente Jair Bolsanaro. A operação foi realizada em Ponta Grossa (PR), onde Martins cumpria prisão domiciliar desde o último sábado (27). O ex-assessor foi condenado a 21 anos de prisão por participação na trama golpista. A prisão preventiva foi autorizada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes. Na última terça-feira (30), o magistrado determinou que a defesa de Martins se manifestasse sobre um possível descumprimento de medidas cautelares impostas ao réu. STF terá evento para lembrar 3 anos de atos golpistas de 8…
A Polícia Federal (PF) determinou o retorno imediato de Eduardo Bolsonaro ao posto de escrivão, cargo do qual estava licenciado para atuar como deputado federal. A decisão, publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (2), oficializa o fim do afastamento para o exercício do mandato eletivo, com efeitos a partir de 19 de dezembro de 2025.Eduardo Bolsonaro, filho do ex-presidente Jair Bolsonaro, teve seu último mandato como deputado federal por São Paulo cassado em 18 de dezembro, devido à ausência em sessões deliberativas da Câmara dos Deputados. Após a perda do cargo legislativo, a PF determinou seu retorno à…
Uma nova proposta aprovada pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados estabelece prioridade para indivíduos com deficiência de baixa renda no acesso à gratuidade da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A medida visa remover barreiras financeiras que historicamente dificultam a obtenção do documento por esse público.Atualmente, o Código de Trânsito Brasileiro já contempla a gratuidade da CNH para pessoas de baixa renda, utilizando recursos provenientes de multas de trânsito. A alteração legislativa em questão aprimora essa condição, focando especificamente na população com deficiência de menor poder aquisitivo.O texto aprovado é uma modificação (substitutivo)…
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados deu um passo significativo ao aprovar um projeto de lei que visa eliminar a isenção penal para crimes patrimoniais cometidos no contexto de violência doméstica e familiar contra a mulher. A proposta, relatada pela deputada Delegada Adriana Accorsi (PT-GO), busca corrigir o que muitos consideram uma distorção histórica no sistema legal brasileiro.Atualmente, o Código Penal prevê situações em que agressores não são punidos por crimes patrimoniais quando há vínculo familiar com a vítima, as chamadas escusas absolutórias. Além disso, a ação do Ministério Público muitas vezes depende da…
Investigadores suíços iniciaram um processo delicado e desafiador nesta sexta-feira (2) para identificar as vítimas fatais de um incêndio devastador que consumiu um bar popular na estação de esqui de Crans-Montana durante as celebrações de Ano Novo. O incidente, que ocorreu em um momento de festa, resultou na morte de aproximadamente 40 pessoas e deixou mais de cem feridos, muitos em estado grave.A primeira vítima confirmada a ser identificada foi Emanuele Galeppini, um jovem golfista italiano de 16 anos, residente em Dubai. A gravidade das queimaduras sofridas pela maioria dos presentes no bar Le Constellation tem sido um obstáculo significativo…