O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), proferiu nesta terça-feira (16) o segundo voto pela condenação de cinco dos seis réus Núcleo 2 da trama golpista ocorrida durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. A manifestação do ministro ocorreu durante o julgamento no qual a Primeira Turma da Corte vai decidir se os acusados serão condenados ou absolvidos. Notícias relacionadas:Moraes vota por condenar mais 5 réus da trama golpista e absolver um.Funai solicita apoio da PF para investigar emboscada no Pará.Dino autoriza buscas em apartamento do deputado Antônio Doido.Com a manifestação de Zanin, o colegiado tem placar de 2…
Autor: Redação
Deputado Rubens Pereira Júnior, relator na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que autoriza a utilização de até R$ 500 milhões em recursos não comprometidos do Fundo Garantidor de Operações (FGO) para cobrir operações de crédito contratadas no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). A proposta (PL 2213/25), já aprovada pelo Senado, altera a lei do Pronampe. O texto segue agora para análise do Plenário. O relator, deputado Rubens Pereira Júnior (PT-MA), defendeu a aprovação do texto. Segundo ele, a medida não fere…
Rogéria Santos: urgência de colocar em prática as leis já existentes O Grupo de Trabalho (GT) sobre Proteção de Crianças e Adolescentes em Ambiente Digital da Câmara dos Deputados encerrou seus trabalhos, nesta terça-feira (16), com um diagnóstico que classifica o cenário de riscos como gravíssimo, exigindo uma resposta coordenada do Estado, da sociedade e das empresas. A coordenadora do grupo, deputada Rogéria Santos (Republicanos-BA), enfatizou a urgência de colocar em prática as leis já existentes – como a própria Constituição de 1988 ou o recente ECA Digital, que protege crianças e adolescentes na internet. “O Brasil precisa entender que…
Defensor Stélio Dener é o relator da matéria A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que permite a convocação de policiais militares e bombeiros da reserva remunerada para o serviço ativo. Por recomendação do relator na CCJ, deputado Defensor Stélio Dener (Republicanos-RR), foi aprovada a versão da então Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público para o Projeto de Lei 5045/05, do Senado. Como o original foi alterado pelos deputados, o projeto deverá retornar para análise dos senadores, caso não haja recurso para votação no Plenário da Câmara.…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta terça-feira (16) pela condenação de mais cinco réus por envolvimento na trama golpista que tentou manter o ex-presidente Jair Bolsonaro ilegalmente no poder após derrota eleitoral. Um dos réus foi absolvido pelo relator. Quatro dos réus foram condenados por todos os cinco crimes pelos quais foram denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR): golpe de Estado, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, organização criminosa, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. Uma ré foi condenada por dois dos crimes. Notícias relacionadas:STF decide hoje se condena mais…
Audiência iria discutir a atuação da Aneel no sistema elétrico nacional Foi cancelada a reunião que a Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados realizaria nesta terça-feira (16) sobre o corte de carga e de geração de energia pelas distribuidoras. O debate havia sido solicitado pelo deputado Lafayette de Andrada (Republicanos-MG), presidente da comissão. Segundo o parlamentar, o objetivo é obter esclarecimentos sobre o teor do Ofício enviado em outubro de 2025 pelo diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Sandoval de Araújo Feitosa, ao diretor-geral do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS). A audiência ouvirá o diretor-geral…
Nicoletti é o relator do projeto de lei A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que inclui no rol de infrações à ordem econômica o exercício abusivo do direito de petição ou de ação judicial a fim de prejudicar a concorrência. A prática é conhecida internacionalmente como sham litigation. Por recomendação do relator na CCJ, deputado Nicoletti (União-RR), foi aprovada a versão da Comissão de Desenvolvimento Econômico para o Projeto de Lei 2/23, do Senado. O substitutivo deixou claro que a ideia é coibir abusos. “Embora, nos termos regimentais,…
Audiência iria discutir a atuação da Aneel no sistema elétrico nacional Foi cancelada a reunião que Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados realizaria nesta terça-feira (16) sobre o corte de carga e de geração de energia pelas distribuidoras. O debate foi pedido pelo deputado Lafayette de Andrada (Republicanos-MG), presidente da comissão. Segundo o parlamentar, o objetivo é obter esclarecimentos sobre o teor do Ofício enviado em outubro de 2025 pelo diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Sandoval de Araújo Feitosa, ao diretor-geral do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS). A audiência ouvirá o diretor-geral da Aneel.…
A economia brasileira recuou 0,3% em outubro na comparação com setembro. O resultado é o segundo mês consecutivo com queda na atividade econômica. Em setembro, o recuo havia sido de 0,6%. A explicação da perda de fôlego está no patamar elevado da taxa de juros, que serve como um freio na economia. Notícias relacionadas:CNI projeta crescimento do PIB de 1,8% em 2026.Setor produtivo critica cautela do BC e cobra início do corte de juros.Em última reunião do ano, Copom decide se mantém Taxa Selic.Já na comparação com outubro de 2024, houve expansão de 1% no Produto Interno Bruto (PIB, soma…
Começaram a valer nesta terça-feira (16) as novas regras para entrada e saída (check-in e check-out) de hóspedes em hotéis brasileiros. A mudança, promovida pelo Ministério do Turismo (MTur), define que a diária cobre 24 horas, dentro das quais os hotéis têm três horas para a arrumação dos quartos. A regra permite que os hotéis definam seus próprios horários de check-in e check-out dentro desses critérios, e essas informações devem ser comunicadas ao hóspede de forma clara e prévia, tanto pelos hotéis como pelas agências de turismo e as plataformas digitais intermediárias de reservas. Notícias relacionadas:RJ capacita rede hoteleira para atender vítimas…