A advogada e influenciadora digital Deolane Bezerra foi transferida na manhã desta sexta-feira (22) para uma unidade prisional na cidade de Tupi Paulista, no interior do estado de São Paulo. A mudança ocorre um dia após sua prisão no âmbito da Operação Vérnix.Deolane estava detida na Penitenciária Feminina de Santana, localizada na zona norte da capital paulista, de onde saiu por volta das 5h da manhã. A Secretaria de Administração Penitenciária (SAP) confirmou que a influenciadora deu entrada na Penitenciária Feminina de Tupi Paulista, situada a aproximadamente 667 km da capital, próximo ao meio-dia. A unidade tem capacidade para 714…
Autor: Redação
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), posicionou-se nesta terça-feira (22) contra as alterações aprovadas pelo Congresso Nacional que flexibilizaram a Lei da Ficha Limpa. As mudanças, sancionadas no ano passado, visavam reduzir o período de inelegibilidade para políticos condenados.Em seu voto, a magistrada argumentou que as modificações representam um “cenário de patente retrocesso” e violam princípios fundamentais da República, como a probidade administrativa e a moralidade pública. Cármen Lúcia destacou que tais alterações são inconstitucionais por ferirem a essência do regime republicano.”O Supremo Tribunal atua no sentido de afastar por antijurídicos quaisquer comportamentos e atos que impeçam,…
A declaração do Imposto de Renda (IR) deste ano levanta questionamentos importantes sobre a dedução de despesas relacionadas a pessoas com deficiência, doenças raras e neurodivergências. Dois temas em particular têm gerado divergências entre os entendimentos da Receita Federal e da Justiça Federal: a inclusão de gastos com escolas especializadas como despesas de saúde e a tributação de planos de previdência privada para aposentados com isenção de rendimentos.No que diz respeito à educação de dependentes no Transtorno do Espectro Autista (TEA), anúncios em redes sociais sugeriram a dedução integral dos custos escolares como despesa de saúde. Contudo, a legislação do…
A Receita Federal anunciou nesta sexta-feira (22) a liberação da consulta para o maior lote de restituição do Imposto de Renda já registrado. Ao todo, 8.749.992 contribuintes serão contemplados com um montante de R$ 16 bilhões. Este pagamento abrange o primeiro lote referente à Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física de 2026, além de restituições pendentes de anos anteriores.Segundo comunicado oficial, o volume recorde deste lote é resultado da otimização no processamento das declarações e dos avanços em ferramentas de modernização e automação implementadas pelo órgão. O primeiro lote de 2026 representa 40% do total de restituições previstas para…
O governo brasileiro, em colaboração com o Ministério Público e instituições científicas, está empenhado em repatriar fósseis de dinossauros e outros patrimônios naturais e culturais que se encontram em pelo menos 14 nações. Essa iniciativa visa combater o chamado colonialismo científico, prática que tem prejudicado a ciência e os acervos dos museus brasileiros.Segundo o Ministério das Relações Exteriores (MRE), já existem cerca de 20 negociações em andamento para a restituição desses materiais. A Procuradoria-Geral da República, em parceria com o Itamaraty, lidera ações de repatriação. Os Estados Unidos figuram como o país com o maior número de pedidos, totalizando oito…
A Conmebol confirmou nesta quinta-feira (21) que o Flamengo foi declarado vencedor por 3 a 0 na partida contra o Independiente Medellín, válida pela Copa Libertadores da América. O jogo, que havia sido interrompido em 7 de maio, foi oficialmente cancelado devido a atos de vandalismo praticados por torcedores da equipe colombiana no estádio Atanásio Girardot, em Medellín.A partida foi suspensa logo aos três minutos do primeiro tempo, após torcedores do time da casa lançarem sinalizadores e bombas em direção ao gramado, além de tentarem invadir o campo. A ação da torcida forçou a intervenção policial e a retirada dos…
Municípios brasileiros têm agora a oportunidade de manifestar interesse em participar da execução do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) no ano de 2026, especificamente na modalidade Compra com Doação Simultânea (CDS). O anúncio foi feito pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) durante a 27ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, evento conhecido como Marcha dos Prefeitos.A iniciativa visa selecionar cidades que já aderiram ao PAA e ao Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan). A manifestação de interesse é uma etapa preliminar crucial para o planejamento orçamentário de 2026, conforme…
A Justiça Federal do Rio de Janeiro determinou que a União indenize em R$ 200 mil por danos morais coletivos. O valor é referente a manifestações consideradas ofensivas pela Marinha do Brasil contra João Cândido Felisberto, o Almirante Negro, e os marinheiros que participaram da Revolta da Chibata em 1910.A ação civil pública, movida pelo Ministério Público Federal (MPF), questionou a forma como a Marinha se manifestou sobre o Projeto de Lei nº 4.046/2021, que propõe a inscrição de João Cândido no Livro de Heróis e Heroínas da Pátria. Em um ofício enviado à Câmara dos Deputados, a Marinha teria…
A Confederação Sul-Americana de Futebol (Conmebol) decidiu nesta quinta-feira (21) atribuir os três pontos da partida entre Flamengo e Independiente Medellín à equipe brasileira. O jogo, válido pela Copa Libertadores da América, foi cancelado no último dia 7 de maio devido a atos de vandalismo cometidos por torcedores colombianos no estádio Atanásio Girardot, em Medellín.A entidade determinou que o placar final da partida, que foi interrompida logo aos três minutos do primeiro tempo, seria de 3 a 0 em favor do Rubro-Negro. Durante o confronto, torcedores do Independiente Medellín lançaram sinalizadores e bombas em direção ao gramado, especialmente próximo ao…
A arrecadação do governo federal alcançou um marco sem precedentes em abril, atingindo R$ 278,8 bilhões em impostos, contribuições e outras receitas. Este valor representa o melhor desempenho para o mês desde o início da série histórica em 1995, refletindo um crescimento real de 7,82% em comparação com o mesmo período do ano anterior, após ajuste pela inflação.No acumulado do primeiro quadrimestre de 2025, a arrecadação totalizou R$ 1,05 trilhão, um aumento real de 5,41% em relação ao mesmo período de 2024. Este montante também estabelece um novo recorde para o primeiro quadrimestre desde que os registros começaram a ser…