O governo federal anunciou nesta sexta-feira (22) uma nova medida para mitigar os efeitos da recente escalada nos preços internacionais do petróleo, diretamente ligada ao conflito no Oriente Médio. O Ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, confirmou que será implementada uma subvenção de R$ 0,44 por litro na gasolina.O valor representa aproximadamente metade dos tributos federais que incidem sobre o combustível. A decisão foi tomada com cautela fiscal, visando evitar um impacto excessivo nas contas públicas. A proposta ainda será submetida à aprovação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva na próxima segunda-feira (25).A equipe econômica já havia sinalizado…
Autor: Redação
A tenista brasileira Luisa Stefani está a um passo de conquistar seu segundo título consecutivo no WTA 500 de Estrasburgo, na França. A final de duplas, que acontecerá neste sábado (23), colocará a brasileira ao lado da canadense Gabriela Dabrowski contra a parceria formada pela norte-americana Quinn Gleason e a norueguesa Ulrikke Pia Eikeri. O torneio é uma importante preparação para Roland Garros, o segundo Grand Slam da temporada, que se inicia no domingo (24).Para alcançar a decisão, Stefani e Dabrowski, que formam a terceira melhor dupla da temporada, superaram nesta sexta-feira (22) a forte parceria da cazaque Anna Danilina…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva manifestou a intenção de solicitar ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre, a inclusão da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública na pauta de votações da Casa. A medida já obteve aprovação na Câmara dos Deputados.Em entrevista à TV Brasil, Lula fez um apelo direto a Alcolumbre, destacando a importância da PEC para a resolução definitiva dos problemas de segurança no país. Segundo o presidente, a proposta, aliada ao recém-lançado programa federal Brasil Contra o Crime Organizado, representará um investimento significativo no combate à violência.O programa federal prevê um aporte de…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta sexta-feira (22) que vetará o projeto de lei da minirreforma eleitoral, aprovado pela Câmara dos Deputados. A proposta flexibiliza regras para prestação de contas de partidos e autoriza o envio de mensagens em massa para eleitores previamente cadastrados, uma medida que Lula considera um risco à democracia.Durante entrevista ao programa Sem Censura, da TV Brasil, o presidente expressou preocupação com o impacto da inteligência artificial nas disputas eleitorais. “A inteligência artificial vale para muita coisa, mas ela não pode valer na disputa eleitoral para escolher um prefeito, um governador, um deputado.…
O governo federal anunciou nesta sexta-feira (22) a fixação de uma subvenção de R$ 0,44 por litro para a gasolina. A medida visa a amortecer os impactos da recente elevação nos preços internacionais do petróleo, exacerbada pela guerra no Irã.Bruno Moretti, ministro do Planejamento e Orçamento, detalhou que o valor representa aproximadamente metade dos tributos federais incidentes sobre o combustível. A decisão foi tomada com cautela para evitar um desequilíbrio nas contas públicas. A proposta será formalmente apresentada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva na próxima segunda-feira (25).Inicialmente, a equipe econômica havia sinalizado que o subsídio ficaria entre R$…
A previsão de déficit primário do governo federal para o ano de 2026 foi atualizada para R$ 60,3 bilhões, um aumento em relação à estimativa anterior de R$ 59,8 bilhões. A alteração consta no Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas, documento que serve de guia para a execução orçamentária e foi encaminhado ao Congresso Nacional.O déficit primário refere-se ao resultado negativo das contas públicas, excluindo o pagamento de juros da dívida. A nova estimativa incorpora os precatórios, que são dívidas do governo reconhecidas judicialmente e que, após acordo firmado com o Supremo Tribunal Federal (STF) em 2023, foram…
A Corte de Cassação da Itália, a mais alta instância judicial do país, negou nesta sexta-feira (22) o pedido de extradição da ex-deputada brasileira Carla Zambelli. A decisão impede, por ora, que ela seja enviada de volta ao Brasil para responder a acusações criminais.Embora as instâncias judiciais inferiores na Itália tivessem inicialmente acatado o pedido de extradição, a possibilidade de recurso permitiu que o caso chegasse à Corte de Cassação. Os motivos detalhados que levaram à negativa final ainda não foram divulgados pelo tribunal.Carla Zambelli, que possui dupla cidadania, estava na Itália desde julho do ano passado, quando buscou asilo…
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (22) que o banqueiro Daniel Vorcaro, acionista do Banco Master, continue detido na Superintendência da Polícia Federal em Brasília. A decisão reverte a transferência de Vorcaro para uma cela comum, determinando seu retorno à sala de estado-maior onde se encontrava anteriormente.Vorcaro estava preso na superintendência da PF desde março deste ano, ocupando uma sala que anteriormente abrigou o ex-presidente Jair Bolsonaro. Neste local, o banqueiro tinha permissão para receber seus advogados, que negociavam uma proposta de delação premiada com a Polícia Federal e a Procuradoria-Geral da República (PGR).…
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) definiu nesta sexta-feira (22) os ministros que ficarão responsáveis pela análise de processos relacionados à propaganda eleitoral dos candidatos à Presidência da República. A medida visa organizar a condução dos julgamentos durante o período eleitoral de outubro.A relatoria das ações ficará a cargo do presidente do TSE, Nunes Marques, juntamente com o vice-presidente, André Mendonça, e a ministra Estela Aranha. As definições foram oficializadas por meio de publicação no Diário da Justiça.André Mendonça, que integra o TSE como membro oriundo do Supremo Tribunal Federal (STF), foi indicado para a Suprema Corte pelo ex-presidente Jair Bolsonaro.…
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, apresentará uma proposta para a criação de um contracheque unificado para magistrados em todo o país. A medida visa aprimorar a fiscalização dos pagamentos e será submetida à votação do conselho na próxima terça-feira (26).A minuta da resolução, que será discutida, propõe a padronização dos contracheques para coibir o pagamento de verbas não autorizadas pelo STF, após decisão que estabeleceu limites para os chamados “penduricalhos”. Penduricalhos são benefícios adicionais concedidos a servidores públicos que, somados ao salário base, podem ultrapassar o teto remuneratório…