Autor: Redação

A Receita Federal anunciou nesta sexta-feira (22) a liberação da consulta para o maior lote de restituição do Imposto de Renda já registrado. Ao todo, mais de 8,7 milhões de contribuintes receberão um montante de R$ 16 bilhões. Este primeiro lote abrange declarações de 2026 e também valores residuais de anos anteriores.Segundo comunicado oficial, o volume recorde é resultado da otimização no processamento das declarações e da implementação de ferramentas modernas de automação pelo órgão fiscal. Este lote inicial representa aproximadamente 40% do total de restituições previstas para o ano corrente, tanto em número de beneficiados quanto em valor.Do montante…

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A justiça francesa determinou nesta quinta-feira (21) a responsabilidade integral da Air France e da Airbus no trágico acidente do voo AF447, ocorrido em 1º de junho de 2009. A colisão resultou na morte de 228 pessoas, incluindo 58 cidadãos brasileiros, quando a aeronave Airbus A330-203 sobrevoava o Oceano Atlântico a caminho de Paris, partindo do Rio de Janeiro.Em uma reviravolta processual, a Corte de Apelações de Paris reverteu uma decisão anterior de abril de 2023, que havia absolvido ambas as companhias de acusações criminais em primeira instância, embora reconhecesse a responsabilidade civil. A decisão atual acolheu o pedido do…

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Uma nova minirreforma eleitoral, aprovada recentemente pela Câmara dos Deputados, está gerando debates e críticas por parte de entidades da sociedade civil. O texto, que altera a prestação de contas de partidos políticos, introduz mudanças significativas nas regras de controle e punição, além de flexibilizar a comunicação com eleitores.Entre as principais alterações, destacam-se o limite de R$ 30 mil para multas em casos de contas desaprovadas e a proibição de bloqueio ou penhora de recursos provenientes do Fundo Partidário e do Fundo Eleitoral. A proposta também autoriza o envio de mensagens automatizadas a eleitores previamente cadastrados e permite o parcelamento…

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O grupo Global Sumud Flotilla (GSF) anunciou nesta quinta-feira (21) que os 428 ativistas detidos por Israel estão sendo liberados. Parte dos membros da flotilha, que se dirigia à Palestina com suprimentos, iniciará seu retorno em um voo com destino a Istambul, na Turquia.Entre os liberados estão quatro brasileiros: Beatriz Moreira, militante do Movimento de Atingido por Barragens; Ariadne Teles, advogada de direitos humanos e coordenadora da GSF no Brasil; Thainara Rogério, desenvolvedora de software e cidadã espanhola; e Cássio Pelegrini, médico pediatra. Os quatro foram detidos na última semana e tiveram o acesso a representantes diplomáticos e advogados negado.A…

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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tomou uma decisão nesta quinta-feira (21) que impacta o cenário político do Ceará. O plenário da corte determinou a anulação de todos os votos obtidos pelo ex-deputado federal Heitor Freire (União-CE) nas eleições de 2022. Com isso, o parlamentar foi declarado inelegível e seus votos serão retirados da contagem, exigindo uma retotalização estadual.A decisão do TSE confirmou a cassação de Heitor Freire, que havia sido condenado pela Justiça Eleitoral por irregularidades em suas despesas de campanha. Os gastos considerados ilícitos ultrapassam a marca de R$ 1,6 milhão. O caso envolveu um recurso do Ministério Público…

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A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deu um passo significativo nesta quinta-feira (21) ao formar maioria para aceitar a denúncia contra três policiais civis do Rio de Janeiro. Eles são investigados por suspeita de obstrução da Justiça e associação criminosa no âmbito do assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, ocorrido em março de 2018.O relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, foi acompanhado pelos ministros Cristiano Zanin e Flávio Dino, que votou nesta quinta-feira, consolidando a maioria pela abertura de uma nova ação penal. A ministra Cármen Lúcia ainda tem até sexta-feira (22) para…

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O governo federal anunciou a liberação de mais R$ 75,3 milhões destinados ao Auxílio Reconstrução, um benefício crucial para famílias em Juiz de Fora e Ubá, cidades mineiras severamente impactadas pelas fortes chuvas registradas em fevereiro deste ano. A medida, oficializada através da Medida Provisória nº 1.361, foi publicada nesta quarta-feira (20) em edição extra do Diário Oficial da União.Os recursos extraordinários foram alocados ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, órgão responsável pela gestão e distribuição do auxílio. Cada família elegível receberá um montante de R$ 7,3 mil, após um processo de cadastro e verificação das informações prestadas.Até…

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A influenciadora digital Deolane Bezerra foi presa nesta quinta-feira (21) em Barueri, na Grande São Paulo. A detenção ocorreu durante uma operação conjunta do Ministério Público de São Paulo e da Polícia Civil, focada em desarticular um esquema de lavagem de dinheiro.A ação, denominada Operação Vérnix, apura crimes de lavagem de dinheiro atribuídos à facção criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC). A investigação também mira Marco Herbas Camacho, conhecido como Marcola, líder do PCC, que já se encontra detido na Penitenciária Federal de Brasília.A operação é fruto de uma investigação que se estende por anos e que identificou um esquema…

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O atacante Pedro foi o herói da noite no Maracanã, marcando o gol que selou a vitória por 1 a 0 do Flamengo sobre o Estudiantes, da Argentina, nesta quarta-feira. O resultado assegurou a classificação antecipada do Rubro-Negro para as oitavas de final da Copa Libertadores da América.Com os três pontos conquistados em casa, o time carioca chegou a dez pontos no Grupo A, garantindo que nenhum adversário possa ultrapassá-lo. O Estudiantes, terceiro colocado com seis pontos, não tem mais chances de avançar. O Flamengo ainda pode somar mais três pontos, pois seu confronto contra o Independiente Medellín foi cancelado…

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O Conselho Monetário Nacional (CMN) oficializou nesta quarta-feira (20) a criação de uma linha de crédito emergencial destinada a auxiliar empresas que operam voos domésticos regulares no Brasil. A medida, que visa mitigar os efeitos da recente alta nos custos operacionais, especialmente do querosene de aviação, disponibiliza até R$ 1 bilhão em financiamentos.A iniciativa, autorizada pela Medida Provisória 1.349 de abril deste ano, agora possui regras definidas para sua operacionalização. O objetivo principal é prover liquidez imediata às companhias aéreas, assegurando a continuidade do transporte aéreo doméstico no país.Os recursos desta linha de crédito poderão ser utilizados exclusivamente para capital…

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