O Brasil celebrou recentemente um marco histórico em sua trajetória paralímpica, reconhecendo o legado deixado pelos pioneiros que conquistaram a primeira medalha do país em Jogos Paralímpicos. A conquista, uma prata no lawn bowls (modalidade extinta similar à bocha), ocorreu há 50 anos, em 1976, nos Jogos de Toronto, Canadá, pelas mãos de Robson Sampaio de Almeida e Luiz Carlos da Costa. Este feito abriu caminho para que o Brasil se tornasse uma potência no esporte adaptado, encerrando a Paralimpíada de Paris 2024 entre as cinco melhores nações, com um total impressionante de 462 pódios acumulados.Uma homenagem simbólica reuniu familiares…
Autor: Redação
O Superior Tribunal Militar (STM) decidiu pela perda da patente de um segundo-tenente reformado do Exército. A decisão ocorreu após o militar ser acusado de transmitir intencionalmente o vírus HIV a duas mulheres.Segundo a denúncia apresentada pelo Ministério Público Militar (MPM), o homem omitiu seu diagnóstico de soropositividade de suas ex-companheiras. O MPM alega que ele se valeu de sua posição como militar para transmitir segurança e assegurar às vítimas que realizava exames médicos regulares.Por maioria de votos, o plenário do STM acompanhou o relator, ministro José Barroso Filho. A corte considerou que a conduta do militar violou os princípios…
O Supremo Tribunal Federal (STF) deu início ao julgamento de recursos que contestam a decisão da Corte sobre a inconstitucionalidade do marco temporal para a demarcação de terras indígenas. A análise, iniciada nesta sexta-feira (7), ocorre em ambiente virtual e tem previsão de encerramento para a próxima terça-feira (18).Em dezembro do ano passado, o STF invalidou a tese que estabelecia que os povos indígenas só teriam direito às terras que estivessem sob sua posse em 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal, ou que fossem objeto de disputa judicial naquela época.Apesar da derrubada do marco temporal,…
A partida entre Botafogo e Fluminense, válida pelo Campeonato Brasileiro Feminino, que estava programada para esta sexta-feira (7) no Estádio Nilton Santos, foi adiada devido às condições climáticas adversas no Rio de Janeiro. A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) confirmou a nova data: o confronto acontecerá na segunda-feira (10), às 18h, no mesmo local.A decisão de adiar o jogo, que seria disputado às 21h30, foi tomada em conjunto com os clubes. A medida atende à recomendação após o município do Rio de Janeiro entrar em estágio operacional nível 3, indicando que eventos significativos estão afetando a cidade. As previsões meteorológicas…
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) anunciou nesta sexta-feira (7) a criação de um Conselho Consultivo sobre Integridade Informacional. O novo órgão tem como missão principal monitorar e combater o uso indevido da inteligência artificial (IA) e a disseminação de desinformação durante o período eleitoral.O conselho atuará como um braço assessor para o presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, oferecendo subsídios para a manutenção da normalidade e lisura do processo eleitoral. Profissionais de áreas diversas, incluindo tecnologia da informação, segurança pública, relações internacionais e saúde pública, deverão compor o grupo, embora os nomes ainda não tenham sido divulgados pela Corte.As…
A Advocacia-Geral da União (AGU) confirmou nesta quinta-feira (6) que pretende ingressar com uma ação judicial com o objetivo de retirar a plataforma de comunicação Discord do ar no Brasil. A declaração foi feita pelo advogado-geral da União, Jorge Messias, durante um evento que marcou a sanção de uma nova lei para o aumento da punição de crimes digitais contra crianças e adolescentes.A decisão da AGU surge após um relato do secretário nacional de Direitos Digitais do Ministério da Justiça, Victor Fernandes, sobre a dificuldade em obter judicialmente a suspensão do serviço. Messias anunciou que solicitará formalmente ao ministro da…
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Polícia Federal (PF) investigue possíveis irregularidades em emendas parlamentares, conhecidas como “emendas Pix”. A decisão ocorre após um relatório do Tribunal de Contas da União (TCU) apontar um montante de R$ 55,4 milhões em suspeitas de desvio de verbas entre 2020 e 2024.O documento do TCU, que Dino recebeu em 31 de julho, foi encaminhado ao diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues. A ordem é para que a corporação verifique a existência de indícios de crimes. Caso sejam encontrados, os fatos devem ser incorporados a procedimentos já em andamento…
Em meio a protestos intensificados e críticas generalizadas, o governo do presidente argentino Javier Milei optou por retirar da pauta de votação do Senado o polêmico capítulo que permitiria a venda de terras em áreas devastadas por incêndios florestais. A decisão representa um recuo significativo para a administração, que já havia enfrentado forte oposição a outras propostas.Esta é a segunda retirada de pauta em poucos dias para a Casa Rosada no Senado. Anteriormente, a proposta que visava ampliar os limites para a aquisição de terras por estrangeiros também foi suspensa após mobilizações populares e pressão pública. Ambas as propostas faziam…
Julho de 2023 registrou uma saída líquida de R$ 7,15 bilhões da caderneta de poupança, conforme dados divulgados pelo Banco Central nesta sexta-feira (7). Durante o mês, os depósitos totalizaram R$ 370,76 bilhões, enquanto os saques alcançaram R$ 377,92 bilhões.Comparado a junho, tanto os valores depositados quanto os retirados apresentaram uma diminuição. Em junho, os depósitos somaram R$ 378,06 bilhões e os saques R$ 378,3 bilhões, resultando em uma saída líquida de aproximadamente R$ 237,5 milhões.A queda nos depósitos em julho foi de R$ 7,3 bilhões (1,9%), enquanto os saques diminuíram R$ 380 milhões (0,1%). O desempenho de julho deste…
O Supremo Tribunal Federal (STF) reverteu uma decisão individual do ministro Alexandre de Moraes, reduzindo a pena de Simone Macedo, condenada pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023. Por uma maioria de 6 votos a 4, o plenário da Corte considerou que o período em que a ré esteve submetida a recolhimento noturno, enquanto aguardava julgamento, deve ser computado como cumprimento antecipado da pena.Simone Macedo havia sido condenada a 1 ano de reclusão em regime aberto, além de multa, por associação criminosa e incitação à animosidade contra os poderes constituídos. A defesa da condenada solicitou ao STF que…