A equipe de transição do governo eleito alegou, na última terça-feira (6), que uma das principais preocupações para o início do próximo ano é a compra de livros didáticos, que podem não chegar a tempo para milhões de estudantes da Educação Básica.
O balanço foi apresentado em coletiva de imprensa do grupo temático de Educação da futura gestão, no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), em Brasília.
Apesar das alegações, não foram apresentadas provas.
— O limite orçamentário pode gerar uma situação, no caso do livro didático, onde não teremos empenho nem a contratação dos livros didáticos, o que pode implicar um atraso na entrega dos livros nas escolas de ensino básico no Brasil — disse o ex-ministro da Educação José Henrique Paim, integrante do GT.
— Como é que você vai começar o ano letivo se os estudantes vão entrar em sala de aula sem o livro didático para a aprendizagem em todos os anos da Educação Básica? É gravíssimo o que está acontecendo — reforçou o coordenador dos grupos de trabalho da transição, Aloizio Mercadante, que também foi ministro da Educação em governos petistas.
De acordo com Mercadante e Paim, o principal foco de preocupação no momento é justamente a situação orçamentária e financeira do Ministério da Educação (MEC) ainda para o ano de 2022.
Mais cedo, durante reunião entre a atual equipe ministerial e o grupo de transição, o MEC admitiu que não tinha recursos (limite financeiro) para o pagamento de bolsas de médicos residentes e nem de estudantes de pós-graduação (mestrado, doutorado e pós-doutorado).
Ao todo, segundo a equipe de Lula, podem ficar sem o pagamento de dezembro cerca 14 mil residentes e mais de 100 mil pesquisadores que recebem bolsas da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), órgão vinculado ao MEC. O valor necessário para cobrir essas despesas está, segundo a equipe de transição, em cerca de R$ 480 milhões.
Mercadante enfatizou que a Proposta de Emenda da Constituição (PEC) da transição, que avançou no Congresso Nacional, não resolve essas pendências emergenciais. — A PEC não resolve empenhar livro didático, não paga o médico residente, não paga os estudantes bolsistas. Isso aqui é pendência [para] esse final de ano de dezembro. A PEC é para resolver de janeiro para frente — reiterou.
Fonte: Conexão Política