A recente decisão do governo federal de zerar a alíquota de imposto de importação para compras internacionais de até US$ 50, popularmente conhecida como “taxa das blusinhas”, gerou reações contrastantes entre a indústria e as plataformas de comércio eletrônico. A medida, oficializada por meio de medida provisória (MP) e em vigor a partir desta quarta-feira (13), mantém a cobrança de 20% do ICMS estadual sobre as encomendas.Entidades industriais e de varejo expressaram forte preocupação com a revogação do imposto. A Confederação Nacional da Indústria (CNI) avalia que a medida beneficia indevidamente fabricantes estrangeiros em detrimento da produção local, alertando para…
Autor: Redação
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, anunciou que o Brasil terá como pauta central em suas próximas participações nas reuniões do Brics e do G7 a discussão sobre os impactos econômicos gerados pelos conflitos no Oriente Médio e na Ucrânia. Adicionalmente, o país intensificará as negociações sobre minerais críticos, investimentos estratégicos e segurança energética, buscando antecipar e mitigar turbulências na economia internacional.Em entrevista à TV Brasil, Durigan explicou que essas discussões são cruciais em um cenário de crescentes tensões geopolíticas globais. A estratégia do governo brasileiro visa proteger setores vitais como combustíveis, agronegócio e mineração, consolidando o país como um…
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, destacou nesta terça-feira (12) que a Justiça Eleitoral terá como um dos principais desafios para as eleições de outubro o combate ao uso inadequado da inteligência artificial (IA). A declaração foi feita durante a cerimônia de sua posse na presidência da Corte, onde ele comandará o processo eleitoral que definirá os próximos governantes e representantes em diversos níveis.Em seu discurso, Nunes Marques alertou para os riscos que as novas tecnologias, quando empregadas de forma indevida, representam para a democracia. Ele ressaltou que as campanhas eleitorais contemporâneas transitam não apenas…
Uma articulação entre vereadores de diversas regiões do Brasil resultou no protocolo de uma série de projetos legislativos nesta terça-feira (12). A iniciativa, batizada pelos parlamentares de “protocolaço”, visa combater a escala de trabalho 6×1, que prevê seis dias de trabalho para apenas um de descanso, e impulsionar a redução da jornada no setor público municipal.A mobilização contou com a participação de vereadores como Luna Zarattini (São Paulo/SP), Pedro Rousseff (Belo Horizonte/MG), Kari Santos (Recife/PE), Brisa (Natal/RN), Maíra do MST (Rio de Janeiro/RJ) e Eduardo Zanatta (Balneário Camboriú/SC). Segundo os articuladores, a ação busca reforçar o movimento nacional pela revisão…
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, declarou nesta terça-feira (12) sua forte oposição a qualquer forma de compensação financeira ou indenização para empresas caso sejam aprovadas propostas que visem a redução da jornada de trabalho e o fim da escala 6×1 no país. A posição foi expressa durante uma audiência pública na comissão especial da Câmara dos Deputados, que está debatendo alterações nas leis trabalhistas.Durigan argumentou que a discussão sobre a diminuição da jornada de trabalho insere-se em um contexto global de transformação das relações laborais, e não deve ser encarada como um prejuízo que necessite de ressarcimento por parte…
O ministro Kassio Nunes Marques tomou posse nesta terça-feira (12) como novo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), órgão responsável pela condução do processo eleitoral brasileiro. A cerimônia marcou a transição de gestão, com Nunes Marques sucedendo a ministra Cármen Lúcia, cujo mandato de dois anos à frente da Corte se encerrou. O ministro André Mendonça foi empossado como vice-presidente.A solenidade contou com a presença de altas autoridades do país, incluindo o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o vice-presidente Geraldo Alckmin, e os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre, e da Câmara dos Deputados, Hugo Motta. Diversas outras personalidades dos…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta terça-feira (12), uma Medida Provisória (MP) que extingue a cobrança de 20% de Imposto de Importação sobre compras internacionais de até US$ 50, popularmente conhecida como “taxa das blusinhas”. A publicação da MP está prevista para ocorrer ainda hoje, em edição extraordinária do Diário Oficial.Segundo Rogério Ceron, secretário executivo do Ministério da Fazenda, a isenção do imposto foi viabilizada após três anos de esforços para combater o contrabando e promover a regularização do setor de comércio eletrônico internacional. Ele destacou que a eliminação do contrabando permitiu que empresas regularizadas agora possam…
A natação paralímpica brasileira encerrou sua participação no Campeonato Alemão Internacional de Berlim com um impressionante total de 37 medalhas. A delegação, composta por atletas adultos e jovens, garantiu 14 pódios no último dia do evento, consolidando um desempenho de destaque na competição europeia.Ao longo dos três dias de disputas, o Brasil somou 11 ouros, cinco pratas e oito bronzes entre os nadadores adultos. Os atletas mais jovens contribuíram com oito ouros, quatro pratas e um bronze, elevando o número total de conquistas do país. O evento também foi marcado por quatro dobradinhas brasileiras em diversas provas.Carol Santiago, multicampeã paralímpica,…
Um abalo sísmico foi registrado na manhã desta terça-feira na região nordeste da capital iraniana, Teerã, e na província de Mazandaran, conforme divulgado pela imprensa estatal do Irã. O evento ocorreu por volta das 11h47, horário local, e durou aproximadamente 10 segundos, com o epicentro localizado a uma profundidade de 10 quilômetros.As autoridades já acionaram equipes de resposta a emergências para a área afetada. Até o momento, não há relatos oficiais sobre possíveis vítimas ou danos materiais decorrentes do tremor.
O Ministério Público de Santa Catarina (MP-SC) concluiu que o cão Orelha, cujo caso gerou grande comoção nacional, não morreu em decorrência de agressões por parte de adolescentes. Segundo a promotoria, após analisar quase dois mil arquivos, incluindo vídeos e laudos técnicos, a morte do animal foi causada por uma “condição grave e preexistente”. Com base nessa análise, o órgão solicitou o arquivamento do caso à Justiça.A morte de Orelha, um cachorro comunitário, ocorreu em janeiro deste ano. Inicialmente, investigações da Polícia Civil de Santa Catarina apontaram que o animal teria sido cruelmente agredido por um grupo de adolescentes na…